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O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, deu início, na manhã desta quarta-feira (8/2), no Auditório dos Ministros, 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), à primeira reunião extraordinária do Colegiado do ano de 2017. A reunião foi iniciada pelas boas-vindas aos novos membros do Coleprecor,...

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse, durante a sessão plenária da terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência para atender à sociedade. “O juiz é tanto mais necessário quanto maior a carência de todos os direitos humanos e de dignidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, ao julgar um processo...

O que pode ou não ser anotado na Carteira de Trabalho pelo empregador? E o receio de "sujar a carteira" com registro de contrato de curto prazo? Essas e outras dúvidas são o tema do programa Trabalho em Revista, produzido semanalmente pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O Trabalho em Revista ainda traz, no quadro “É Direito”, o juiz Ulisses Taveira, que fala sobre o critério de definição do período de...

Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir neste ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. O anúncio das metas nacionais de 2017 foi feito ao final do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2016, e...

A terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, revelou que o Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho é fácil de ser utilizado e satisfaz as necessidades dos usuários . A pesquisa foi aplicada para públicos distintos, como servidores e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho, servidores...

Definir o slogan para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017: este é o próximo passo da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Neste ano, a tarefa contará com a contribuição dos representantes dos Núcleos de Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho. Assim, sugestões para o slogan poderão ser enviadas para comunica@csjt.jus.br e a escolha do slogan...

A Anamatra sediou na segunda-feira (6/2) reunião da Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que os promovem. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e teve como objetivo discutir uma estratégia comum em relação à...

A nova diretoria do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) assumiu, em janeiro, os trabalhos da entidade. Eleita no último Conbrascom (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça), realizado em junho do ano passado, a gestão do Biênio 2017/2018 tem a seguinte composição: • Presidente: Edney José Martins Pereira (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região –...

Com a crise na economia, o índice de desemprego no Brasil bateu recorde: um milhão e trezentas mil vagas foram fechadas em 2016 no mercado formal de trabalho. Sem oferta de emprego fixo, muita gente passou a trabalhar como autônomo. Mas o que diz a lei sobre essa modalidade de serviço? Quais garantias tem um trabalhador autônomo? Esse é o tema da reportagem especial do Jornada dessa semana. Vamos mostrar histórias de pessoas que mudaram de vida ao...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Thenisson Santana Dória, visitou nesta sexta-feira, 03/02/2017, as nove Varas do Trabalho da capital, localizadas no Fórum Dantas do Prado. O presidente esteve acompanhado da secretária-geral da presidência, Lilia Moiteiro; da Assessora de Gestão Estratégica, Mônica Barreto; do secretário da Secretaria Judiciária, Jarbas Lisboa; do...