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Em conferência realizada na última sexta-feira (25) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, o jurista português Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, falou sobre "Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa" e defendeu a negociação entre patrões e empregados como caminho para a superação de momentos...

Os quatro painéis realizados na sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília contemplaram a discussão e a reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Direito do Trabalho e a organização sindical do Brasil e as perspectivas para o futuro. Os temas seguiram a proposta que norteou a realização do...

Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resultam em humilhação e assédio psicológico passaram a figurar nos processos trabalhistas com mais recorrência. O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico, e ocorre de forma intencional e frequente. Neste CNJ Serviço,...

O trabalho infantil caiu quase 20% (19,8%) em 2015, mas o movimento foi puxado pela crise econômica, que tornou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que eram 2,672 milhões de pessoas de cinco a 17 anos nessa condição, o que significa uma redução de 659 mil pessoas a menos na passagem entre 2014 e 2015. Essa queda não...

Mais uma vez, em face de boatos que circulam sobre um possível adiamento da prova de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, o TRT da 20ª Região confirma a realização da prova na data já divulgada no Edital de Convocação. O TRT20 informa, ainda, que somente o Tribunal dispõe de autoridade para fornecer informações oficiais sobre a realização do concurso,...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na última quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. "Não se pode, empolgando o instrumento coletivo, que foi previsto para trazer aportes aos direitos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança na próxima segunda-feira (21) a terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça do Trabalho. O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema. Neste...

A Anamatra entregou na noite da quinta-feira (24/11) o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016. A cerimônia aconteceu no Museu de Arte do Rio de Janeiro e contou com a participação de presidentes das Amatras, magistrados de diversas Regiões, entre outras autoridades. Nesta 7ª edição, o Prêmio contou com o apoio da Amatra 1 (RJ). O objetivo da premiação é valorizar ações realizadas por pessoas...

O Tribunal Superior do Trabalho abriu na quinta-feira (24) o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer. Além da comemoração, o evento visa a promover debates sobre as relações de trabalho e o aperfeiçoamento da legislação trabalhista. Reflexão O...

A solenidade de entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, realizada nesta quinta-feira (24/11) no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) marcou o lançamento de duas inciativas da Anamatra na área de direitos humanos: o Caderno de Direitos Humanos da Anamatra e o novo vídeo institucional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Caderno consolida os principais instrumentos internacionais que tratam dos direitos humanos; os documentos da...