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No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica de todos os tribunais do país discutiram, em Brasília, propostas de metas para o ano de 2017. As sugestões serão submetidas à aprovação dos...

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª, 16ª, 23ª e 24ª Regiões firmaram na manhã desta quarta-feira, 19/10, durante a 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor, um termo de cooperação técnica com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assinado pelos representantes dos respectivos TRTs e pelo presidente do CSJT, ministro Ives Gandra...

O presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias comandará o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) no ano de 2017. A corregedora regional do TRT da 12ª Região (SC), desembargadora Maria de Lourdes Leiria assumirá o cargo de vice-presidente da instituição e a presidente e corregedora regional do TRT da 23ª Região (MT), a desembargadora...

Na sessão administrativa realizada no último dia 10/10/2016, o Tribunal Pleno elegeu, por unanimidade, o Desembargador Josenildo Carvalho para o cargo de Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região. A Desembargadora Rita Oliveira foi eleita como membro do Conselho Consultivo para o biênio 2016/2018. A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Lagarto, Kátia Nascimento, foi escolhida pelo diretor eleito como Coordenadora da Escola. Na mesma...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região elegeu, em sessão administrativa realizada no último dia 10/10/2016, os desembargadores que devem integrar, no biênio 2016/2018, as seguintes comissões: - Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência será composta pelos desembargadores Josenildo dos Santos Carvalho, Maria das Graças Monteiro Melo e Fabio Túlio Correia Ribeiro. - Comissão Permanente de...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região aprovou, por unanimidade, a composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau para o biênio 2016/2018.  Fazem parte do comitê os desembargadores Thenisson Santana Dória e  Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira,...

Com previsão de distribuição para uso em dezembro, o novo software “Shodō”, será mais uma opção para validação de certificados digitais no PJe. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho concluiu nesta semana, o desenvolvimento do software “Shodō”, um aplicativo de assinatura digital para a Justiça do Trabalho....

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. E os números da Justiça do Trabalho explicam, em grande medida, a crescente preferência pelo meio eletrônico, já que 77,1% dos processos apresentados aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e nas varas trabalhistas em 2015 foram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Tribunal Regional da 13ª...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada na última terça-feira (18/10) e decidido pelo arquivamento de recurso administrativo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). O recurso administrativo estava pendente de um...

A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça 2016. Os dados, divulgados na última segunda-feira (17), revelam que o Judiciário Trabalhista solucionou 25,3% dos processos que estão em tramitação por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações em 2015. O destaque vai...