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Os principais resultados da pesquisa Justiça em Números serão apresentados este ano com auxílio de uma ferramenta de exploração de dados (Data Discovery), que permite o acesso aos dados do relatório de forma dinâmica. Os painéis de consulta dão ao usuário total flexibilidade na composição das informações e podem ser acessados por meio de tablets e smartphones. Após a...

A apresentação do Relatório Justiça em Número 2016 poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do Youtube do Tribunal Superior Eleitoral, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Caso você prefira assistir pelo seu computador ou smartphone, basta clicar aqui. Fonte: CNJ

A implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) na Justiça do Trabalho já está consolidada em 18 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A medida atende a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do PLS no Poder Judiciário. O objetivo é sistematizar as práticas de...

A proposta de edição de resolução que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1.º e 2.º graus será submetida à aprovação na próxima sexta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A reunião,...

Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 deste...

Precatórios são requisições de pagamento decorrentes da condenação de órgãos e entidades governamentais - denominados Fazenda Pública - em processos onde não há mais possibilidade de apresentação de recurso contra a sentença. A origem dos precatórios é sempre uma condenação da Fazenda Pública em um processo que tramite na Justiça Estadual, na...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participa, nesta segunda-feira (17/10) em Brasília, da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, onde serão divulgados os resultados da pesquisa Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), o principal diagnóstico anual sobre o funcionamento do Poder...

A Resolução Administrativa nº 1.849, com vigência a partir de 26 de setembro de 2016, publicada no DEJT 2076/2016, aprovou a nova regulamentação do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Nos termos da Resolução, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) passa a ter competência para realizar o Concurso Nacional Unificado. O ingresso na...

As inscrições para o IV Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) estão abertas a partir desta quarta-feira (5 de outubro). O quarto encontro do Fórum será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre os dias 9 e 11 de novembro, no auditório Gervásio Leite. São disponibilizadas 250 vagas destinadas a juízes e desembargadores que presidem e coordenam os Núcleos...

O Prêmio Conciliar é Legal muito tem contribuído para conferir ao Poder Judiciário a imagem de uma Justiça sensível, pacificadora e eficiente, ao “estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes”. Este ano, em sua 7ª edição, o prêmio será concedido nas seguintes categorias:...