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No dia 23/09/2016, o TRT da 20ª Região receberá o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho para o lançamento do seu novo livro, intitulado “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”. O ministro é natural de Sergipe, estado em que atuou como desembargador do TRT20 e como professor da Universidade Federal de Sergipe. O livro aborda noções relacionadas à história do trabalho...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, na sessão do Tribunal Pleno da segunda-feira (19), os dez anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), completados no domingo (18). Primeiro diretor da escola, criada pela Emenda Constitucional 45/2004, Ives Gandra Filho afirmou que, nesses dez anos, a Justiça do Trabalho pôde...

O TRT da 20ª Região realizou, na última segunda-feira, 19/09, no Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe, processo seletivo para estágio remunerado na área de Administração, visando ao preenchimento de 2 vagas, bem como formação de cadastro de reserva. Dos 56 inscritos, participaram do processo seletivo 48 estudantes dos cursos de Administração das Faculdades Estácio FASE, FANESE, além da UNIT e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 18ª sessão virtual, a Resolução nº 239/2016, que institui a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, abrangendo aspectos da segurança pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, bem como a segurança de servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça. De acordo com...

O ministro do TST, Cláudio Brandão, entregou na última segunda-feira (19), o alvará para que mais de 1.900 trabalhadores da extinta Vara Vasp recebam as dívidas trabalhistas que têm direito. O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontece,...

Os dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ da empresa já podem ser consultados no site do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A ferramenta de pesquisa online, desenvolvida pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda permite que o cidadão, as empresas e entidades sindicais tenham acesso à frequência relativa de acidentes de trabalho e aos benefícios concedidos. A disponibilização do link...

Em sessão de julgamento realizada no dia 14/09/2016, a Primeira Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, acolhendo preliminar arguida pelo Reclamante/Recorrente, determinou, aplicando o disposto no artigo 321, caput, do CPC de 2015, que fosse oportunizada à parte promover a regularização de Petição Inicial tida como não atendendo às exigências previstas no artigo 852-B, parágrafo primeiro, da...

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) assinaram nesta sexta-feira (16) acordo coletivo para 2016 em reunião no Tribunal Superior do Trabalho. A elaboração do documento contou com a participação do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que dirigiu a audiência de mediação entre os envolvidos. Na Justiça do Trabalho, esse foi o primeiro acordo feito durante...

O TRT da 20ª Região realizará no dia 22/09/2016, o Seminário “Relações de Trabalho: Aspectos Discriminatórios”. O evento é gratuito e aberto ao público, não sendo necessário realizar inscrição. Na ocasião, serão ministradas as palestras "Violência contra a mulher: desafios e perspectivas da rede de proteção", por Grasielle de Carvalho, doutoranda em Direito...

Após a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas no início deste mês, 06/09/2016, o TRT da 20ª Região dá andamento aos trabalhos para a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores. Neste momento, o Tribunal aguarda que a FCC finalize e apresente o cronograma de eventos do certame (inscrições, provas, resultados, entre outros). Tão logo ele seja...