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O Tribunal Superior do Trabalho comemorou, na sexta-feira (9), 70 anos de sua criação. Foi nesta data que, em 1946, o presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, assinou o Decreto-Lei 9.797/1946, que determinou mudanças no funcionamento da Justiça do Trabalho para integrá-la ao Poder Judiciário, como previsto na Constituição que seria promulgada dias depois. Entre outras mudanças, o Conselho Nacional do Trabalho tornou-se...

Em virtude da greve dos bancários, deflagrada nesta terça-feira, 06/09/2016, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho da 20ª Região, o prazo para comprovação do preparo dos recursos, dos depósitos judiciais (inclusive para pagamento de acordos), das custas e dos emolumentos cujos termos fatais coincidam com o período da presente suspensão,...

Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementou o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores para elaboração do plano. O treinamento já foi realizado, de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Escola Judicial (Ejud) informa que estão abertas abertas as inscrições para o VI Seminário Piauiense do Trabalho Seguro (IV SPTS), que este ano será realizado no dia 16 de setembro. O evento, com certificação de seis horas/aula, destina-se a estudantes, sindicatos, empresários, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, técnicos de...

A Coordenação de Educação (CEd) da Fundacentro de São Paulo, realiza no dia 27 de setembro, a palestra "o Trabalho na Sociedade 24 horas". O tema, ministrado pela mestre e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Frida Marina Fisher, abordará questões sobre a vida social e familiar na sociedade do trabalho 24 horas e o impacto do trabalho em turnos e noturnos sobre a saúde dos...

Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da paralisação. O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no TST, até o quinto dia útil após a...

A emissão de certidão de distribuição de Ações Trabalhistas no âmbito do TRT da 20ª Região já pode ser realizada por meio eletrônico através do site do Tribunal. A pesquisa será possível por documento (CPF/CNPJ) ou por nome, alternativamente. De acordo com Antônio José Chrisóstomo de Vasconcelos, Coordenador de Atendimento e Protocolo, essas certidões dizem respeito ao polo...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse na manhã desta quinta-feira, 08/09/2016, à servidora Gardênia Borges Moraes no cargo de assessora do desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. A servidora, que já desempenhou a função anteriormente, substitui Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito dentro da sistemática de rodízio implementada pelo desembargador. “É com grande...

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABTD) e a International Labour and Employment Relations Association (Ilera) realizam, com apoio e patrocínio de diversas entidades, o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho – “Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho”. Sob a coordenação de Valdir Florindo (desembargador do TRT-2 e atual presidente da ABDT), Nelson Mannrich, Yone Frediani e Alexandre de Souza Agra Belmonte, o...

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Sul da Bahia, que acontecerá em Ilhéus, nos dias 10 a 13 de outubro, e terá na sua programação os ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e Luiz Philippe de Mello Filho, dentre os 50 palestrantes confirmados. O evento, que conta com o apoio do TRT5-BA, discutirá assuntos como ameaças à seguridade social,...