Notícias

O Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, coordenado pela ministra Kátia Arruda, se reuniu na última quinta-feira (1º) para definir, entre outros temas, a organização e programação do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O evento, marcado para os dias 20 e 21 de outubro, em Brasília, vai contar com a palestra de abertura do ministro aposentado do...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispensar a necessidade de o juiz ou desembargador externarem suas razões quando se declararem...

Estão abertas as inscrições para o 9ª Congresso Internacional da Anamatra. Nesta edição, o evento acontece de 20 a 24 de fevereiro de 2017 em Paris e Lyon, na França. A exemplo de edições anteriores, o Congresso possibilitará a visita de mais de cem juízes do Trabalho brasileiros a órgãos do Poder Judiciário francês, além de outras instituições. O objetivo é...

Servidores do TRT da 20ª Região concluíram na manhã do último dia 02/09, o curso sobre contração pública. O treinamento foi desenvolvido em três módulos, ministrados pelo Assessor do diretor-geral, Sérgio Matos; pelo Assessor Jurídico Administrativo, Maurício Figueiredo, e pelo Secretário de Controle Interno, Marcus Alcântara.  O curso teve como público-alvo servidores que atuam na...

Com página própria no Facebook, Justina é uma personagem fictícia que transita por diferentes situações profissionais ao longo de sua vida Com o intuito de colaborar com a disseminação de informações sobre direitos do trabalho à população, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região desenvolve, desde janeiro, o projeto “Justina – A vida de uma trabalhadora como...

A Justiça do Trabalho vai apoiar a divulgação da campanha “Aprendiz Legal”, da Fundação Roberto Marinho e que busca inserir os jovens no mundo do trabalho, promover a retenção escolar e combater o trabalho infantil. Em reunião com o presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho e com a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia...

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entregaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 no dia 31/08. O texto foi recebido pelo primeiro vice-presidente do Senado e presidente em exercício do Congresso, Jorge Viana (PT-AC). A proposta prevê salário mínimo de R$ 945,80, inflação de 4,8%, crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1,6% e déficit de R$143...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se nesta sexta-feira, 02/09/2016, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar sugestões...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abriu processo de remoção para provimento de 17 vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 29/08/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8º andar, Centro/RJ, CEP 20020-010, no prazo de 30 dias...

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no dia 24 de agosto, reunião de seus membros para discutir assuntos relacionadas ao funcionamento e atuação dos Comitês Regionais, sua composição mínima, bem como canais de comunicação. A Anamatra integra o Comitê, representada pela diretora de Prerrogativas e...