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O TRT da 20ª Região abriu processo seletivo para preenchimento de 21 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na área de Direito. O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.  As vagas para o estágio na área de Direito contemplam o TRT da Capital e as Varas do Interior....

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, bem como a segurança de servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça. A resolução, aprovada por unanimidade durante a 18ª Sessão...

Se a ideia é sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, nada mais oportuno do que falar diretamente com quem sofre os efeitos dessa triste prática diariamente: as crianças e os adolescentes. Esse é o resultado do game “Futuro em Jogo”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Serviço Social da Indústria (Sesi) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover a discussão do...

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CPEOGP/CNJ) reuniu-se, na última semana, para discutir alterações na Resolução 75/2009 do CNJ, com o objetivo de atualizar as regras dos concursos públicos que selecionam magistrados em todo o país. Os conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Daldice Santana e Rogério Nascimento e servidoras da Secretaria de...

O presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, na sexta-feira (2), as metas nacionais do Poder Judiciário para 2017, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos servidores do TST e do CSJT, e destacou a importância do engajamento de todos para atingir as propostas no âmbito da Justiça do Trabalho. “Essas metas não são feitas apenas para juízes e magistrados”, afirmou. “É...

Em sua 18ª Plenária Virtual, ocorrida no fim de agosto, o Conselho Nacional de Justiça alterou a Resolução 192/2014, que instituiu a política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. O texto foi alterado para que, sem prejuízo do Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores elaborado e mantido pelos Tribunais, o CNJ coordene a...

O TRT da 20ª Região está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio remunerado nas áreas de Administração e Ciências Contábeis.  Há 2 vagas disponíveis para Administração e 1 vaga para Ciências Contábeis, sendo que os demais classificados formarão cadastro reserva. O edital do processo de estágio tem validade de 1 ano, a contar da data de...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira aqui todas as alterações aprovadas. Fonte: TST

O Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, coordenado pela ministra Kátia Arruda, se reuniu na última quinta-feira (1º) para definir, entre outros temas, a organização e programação do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O evento, marcado para os dias 20 e 21 de outubro, em Brasília, vai contar com a palestra de abertura do ministro aposentado do...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispensar a necessidade de o juiz ou desembargador externarem suas razões quando se declararem...