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No último dia 8 de julho aconteceu na sede da Amatra 1, a segunda reunião do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Programa é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada pela Amatra 1 no estado carioca. O objetivo do encontro, conduzido pela Coordenação Regional do TJC, foi apresentar, aos magistrados que integrarão os sete núcleos setoriais criados...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, elabore listas distintas entre candidatos da ampla concorrência e de candidatos negros, fazendo constar o candidato negro (que tenha pontuação suficiente para figurar na lista da ampla concorrência) nas duas listagens, não o computando para o cálculo do percentual de 20% de negros. A...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participará na terça-feira (12) de sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST como órgão do Poder Judiciário. De acordo com Ives Gandra Filho, a...

Na manhã desta segunda-feira, 11/07/2016, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat) e da Universidade Tiradentes (Unit) participaram de mais uma reunião com o presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, para tratar de aspectos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Regional, o Tribunal de Justiça do...

Nesta semana, profissionais da equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão visitas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para iniciar as tratativas de integração do PJe Dash ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa foi vencedora na seleção de projetos de aperfeiçoamento do sistema – a Maratona PJe - evento promovido pelo CNJ no primeiro semestre deste...

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de comunicação de atos processuais dirigidos aos que fazem parte de um processo. Até então, citação, intimação e notificação eram as formas de comunicação previstas no antigo CPC. Já no novo Código (Lei 13.105/2015), estão previstas apenas a citação e a...

Já está disponível no canal da TV Anamatra no Youtube o mais recente vídeo da série de entrevistas especiais realizadas durante o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O vídeo traz entrevistas com o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e a presidente da Amatra 5 (BA), Rosemeire Fernandes, que recebeu o evento em abril na capital baiana. Os entrevistados falam dos temas que fizeram parte das...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no último dia 05/07, decisão em que declarou nulas as exigências de preenchimento de 100% das vagas ofertadas para o provimento de cargos de juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e de existência de cadastro reserva em número suficiente para suprir as vagas a serem abertas com as pretendidas remoções, como condições...

A nova versão do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) traz uma ferramenta que vai facilitar a rotina dos advogados trabalhistas. A partir da validação do sistema, no dia 28 de julho, os advogados cadastrados no DEJT terão acesso a serviços personalizados de busca, com acesso a áreas específicas para visualizações de seu interesse. Com a nova funcionalidade não será mais preciso que os...

As soluções apresentadas por equipes de tecnologia da informação de tribunais brasileiros para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) já começaram a ser aproveitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novas versões da ferramenta. Ao todo, foram selecionados quinze projetos na Maratona PJe, realizada pelo CNJ para integrar profissionais de tecnologia da informação no aprimoramento do sistema...