Notícias

Retificando nota anteriormente publicada referente ao tema, esclarece-se ao público em geral que, em sessão realizada na última quinta-feira, 01/09/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ (0000186-84-2016-5-20-0000) acerca da tese de penhorabilidade/impenhorabilidade de bens da Fundação Hospitalar de Saúde – FHS. O incidente tinha...

A Execução Trabalhista e o Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho ganharam destaque do 2º Fórum Nacional de Processo do trabalho (FNTP). O evento, realizado nos dias 26 e 27/08, em Belo Horizonte, teve como objetivo debater o Processo do Trabalho frente ao Novo Código de Processo Civil. A ideia foi traçar o norte científico para o processo do trabalho, conservando sua essência e princípios,...

Na manhã desta quinta-feira, 01/09/2016, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho e Coordenador Técnico da Comissão de Segurança do TRT da 20ª Região, Hider Torres do Amaral, ministrou a palestra “Atividade operacional no lugar de policial", a convite da Guarda Municipal de Sergipe. Dentre os temas abordados pelo juiz do trabalho estão o comportamento humano em situações de risco, estresse na atividade policial e os seus...

Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência na rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e sustentações orais estão entre os atos que têm sido promovidos com as conexões. Com a adesão de juízes e servidores à ferramenta, o...

A Procuradoria-Geral da República realizará concurso público para provimento de cargos de Procurador da República, conforme o Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29/08/2016. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 28/09/2016. O candidato deverá fazer a sua pré-inscrição via internet, no endereço...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/8), os procedimentos relacionados à classificação, à tramitação e à visualização de documentos e processos sigilosos no órgão. As regras da Portaria 92/2016, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...

O Programa Jornada, desta semana, esclarece, em reportagem especial, como o Novo Código de Processo Civil (NCPC) ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. O informativo explica como ocorre a negativação das empresas a partir do NCPC. Caso a empresa não quite a dívida estabelecida pela Justiça do Trabalho, ela pode ser incluída no cadastro de inadimplentes. De acordo...

O programa Revista Brasil da Rádio Nacional de Brasília, convidou o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Cláudio Brandão para falar sobre a 6ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão, realizado de 19 a 23 de setembro, envolve todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Clique aqui para...

Na manhã da última segunda-feira, 29/08/2016, representantes de diversas instituições sergipanas participaram de audiência pública no TRT da 20ª Região para discutir ações de melhoria e fortalecimento da atuação das Varas Trabalhistas de Sergipe. Dando início a audiência, o desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, falou sobre a grande demanda de trabalho no Primeiro Grau...

Audiências de conciliação realizadas no TRT20 na manhã desta terça-feira, 30/08/2016, resultaram na homologação de nove acordos, que somaram quase 1,5 milhão, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas da Nokia. A inclusão dos processos na pauta de conciliação foi solicitada pela empresa com o objetivo de quitar suas dívidas trabalhistas de forma consensual. Com a proximidade da Semana Nacional de...