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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou dia 16/08, a Pedra Fundamental das futuras instalações do Conselho. Numa área de 80 metros quadrados, no Setor de Clubes Norte, em Brasília (DF), foi inaugurada também a Praça da Justiça, onde foram plantadas 15 mudas de ipês, que representam os 15 conselheiros que compõem o &...

Foi suspenso, nesta terça-feira, 16/08/2016, o expediente no Fórum Dantas do Prado e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Aracaju, em virtude de problemas técnicos ocorridos nos isoladores de alta-tensão, que interromperam o fornecimento de energia no Edifício do Fórum. As Varas adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a alteração das datas das...

O saque do abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Servidor Público (PIS/Pasep), referente ao ano-base 2014, teve o prazo estendido até o dia 31 de agosto. A prorrogação do prazo decorreu do fato de que mais de um milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício e perderam o período anterior que foi encerrado em junho. De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo...

Os avanços recentes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das ferramentas relacionadas ao sistema serão apresentados na Conferência PJe, nesta quarta-feira (17/8) das 13 às 18 horas. O evento, que ocorrerá no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marca ainda a assinatura de termos de cooperação técnica entre o Conselho e tribunais interessados em disponibilizar equipes para colaborar no desenvolvimento da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) informa que já está tomando as devidas providências para que as emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2016 sejam retiradas ou não aprovadas. O projeto, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar a diversos órgãos do Poder Judiciário recebeu cinco emendas na última quarta-feira (9). Quatro delas, de autoria dos...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h às 16h do dia 20/08/2016 (sábado), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2016, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar a diversos órgãos do Poder Judiciário recebeu cinco emendas na última quarta-feira (9). Quatro delas, de autoria dos deputados Silas Freire (PR/PI), Assis Carvalho (PT/PI), Júlio César (PSD/PI) e Marcelo Castro (PMDB/PI), cancelam dotação de alguns Tribunais Regionais do Trabalho e da Justiça...

Na manhã desta sexta-feira, 12/08/2016, aconteceu, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de conciliação de dissídio coletivo com a empresa Forship Engenharia S/A - suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagens e Manutenção Industrial em Geral no Estado de Sergipe – suscitada. Aberta a audiência e ouvidas as partes, estas informaram haverem chegado a um acordo que...

Pela primeira vez em dez anos de criação, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho realizou o Prêmio Memojutra, entregue na quarta-feira, dia 10 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, durante o VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. A premiação reconhece e divulga boas práticas de instituições,...