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Às 9h10 desta quinta-feira, 12/05, o Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse ao advogado Thenisson Santana Dória no cargo de Desembargador. O cargo corresponde à vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Bosco Santana de Moraes. Na oportunidade, Dr. Thenisson Dória prestou compromisso e assinou o respectivo termo de posse, que...

Uma nova regra está entrando em vigor para ampliar a oferta de vagas para juventude no mercado de trabalho. O Decreto nº 8.740, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), permitirá às empresas que atualmente descumprem a Lei da Aprendizagem, por não possuírem local adequado aos jovens ou por exercerem atividades pouco atrativas à juventude, adequarem-se, abrindo, assim, novos espaços de contratação de...

Uma audiência pública sobre a regulamentação das atividades e dos honorários dos peritos, conforme determinado no novo Código de Processo Civil (CPC), reuniu especialistas, representantes de organizações de classe e integrantes do sistema de Justiça na manhã da quarta-feira (11/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Convocado pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC,...

No próximo dia 12 de maio, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz, inaugura a nova sede da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe. A nova sede do órgão responsável por auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo, passa a funcionar no 7º andar do Edifício JFC Trade Center, no bairro Jardins em Aracaju. Diversas autoridades estarão presentes na solenidade de...

Com o objetivo de valorizar o trabalho dos magistrados, mostrando à sociedade o quão complexa e delicada é a tarefa de tomar decisões diariamente a respeito das mais diversas situações, a AMB lançou na noite desta segunda-feira (9) a campanha #SomosTodosJuízes. O evento, no Hotel Brasília Palace, reuniu magistrados de todo o País, ministros, autoridades e a imprensa. “Queremos fazer uma provocação...

O 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região foi encerrado na última terça-feira, 10/05/2016, com a apresentação do módulo 4. O curso foi voltado para servidores da atividade-fim do Tribunal, que demonstraram satisfação com o conhecimento adquirido. O tema “Prescrição no Processo do Trabalho – A prescrição...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10/05), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Marcada para esta quarta-feira (11/05), a partir das 9 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) promete aprofundar os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho. Foram habilitados, ao todo, 48 participantes, que falarão sobre assuntos organizados em seis blocos temáticos. Peritos, juízes,...

A Comissão de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho se reuniu no último dia 04/05, para discutir seu plano de trabalho ao longo do ano. Integrada pelo vice-presidente do TST e CSJT, ministro Emmanoel Pereira e pela ministra Maria Helena Mallmann, bem como por um magistrado de cada região geográfica, a comissão abordou, entre outros temas, a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, agendada...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu na tarde de hoje, 10/05/2016, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, e do advogado Thenisson Santana Dória, recém-nomeado pela Presidente da República para ocupar a vaga de desembargador destinada à advocacia neste Tribunal. A visita teve o intuito de tratar questões pertinentes à posse do advogado. O...