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A partir de hoje, 07/03/2016, está liberado o acesso ao estacionamento provisório do TRT da 20ª Região destinado ao público interno e externo do Tribunal. Aproximadamente 200 novas vagas foram disponibilizadas com o espaço. As vias de acesso ao estaciomento já estão sinalizadas. De acordo com Fernando Barretto, chefe do setor de obras e serviços, a obra foi realizada com custo mínimo para o TRT20 através de parceria com o Governo do Estado, e pretende facilitar o acesso ao...

O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária realizada no último dia 03/03/2016. A Ordem provocou o CNJ por haver diversas posições registradas entre acadêmicos sobre a definição da data de início de vigência do novo CPC. “Havia quem defendia dia 16, dia 17 e havia quem defendia dia 18. Diante da...

Visando combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika, o TRT da 20ª Região adotou algumas medidas importantes.  Todos os bueiros no entorno no Tribunal estão sendo fiscalizados para verificar se existe acúmulo de água parada, caso haja, é depositado água sanitária no bueiro, impedindo assim, que o local seja propício à reprodução do mosquito. Tal medida é importante, uma vez que é comprovado cientificamente que a...

Na próxima terça-feira, 08/03/2016, às 8h30, o TRT da 20ª Região disponibilizará a sala de amamentação destinada ao público externo e interno do Tribunal. A sala foi solicitada através de pleito conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT/SE), ficando esta última responsável pelo mobiliário. A sala de amamentação está localizada no 4º andar do Fórum Dantas do Prado. A presidência do...

A Funpresp-Jud lançou a nova versão do Portal do Participante. Nele, o participante poderá acessar o extrato de suas contribuições atualizado e a declaração de contribuições para o Plano a ser utilizada no ajuste anual do Imposto de Renda, confirmar e atualizar os seus dados cadastrais (telefone, endereço e e-mail), bem como as informações de percentual de contribuição e dados dos dependentes.  Além disso, o servidor terá acesso aos documentos e informações...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se na última quinta-feira, 03/03/2016, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 20ª Região. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar sugestões de aprimoramento ao Conselho Superior da...

Na manhã de hoje, 03/03/2016, o Diretor da Escola Judicial da 20ª Região (EJUD20), Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e o Coordenador da EJUD20, Juiz José Augusto do Nascimento, reuniram-se com a Presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), Advogada Roseline Rabelo de Jesus Morais. Durante a reunião, foram abordados temas referentes à continuidade da parceria firmada entre as duas instituições, como a realização do curso sobre o novo Código de...

No intuito de dar conhecimento do alcance de metas nacionais e estratégicas, a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) divulgou o resultado parcial, referente aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano do Índice de Processos Antigos (IPA). O indicador e a meta alusivos ao IPA aprovado no PEP 2016 foi identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014. É bom ressaltar que essa meta refere-se apenas a processos do 1º Grau. O resultado...

A Escola Judicial do Tribunal da 17ª Região abre edital para análise e seleção de trabalhos para publicação da 8ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD17. A Revista é destinada à publicação de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, e será divulgada pelo site do Tribunal (www.trtes.jus.br), na página da Escola Judicial. Os interessados devem encaminhar...

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Albérico Luís Batista Neves, assinaram na manhã desta quinta-feira, 03/03/2016, o novo convênio na área administrativa que visa uma cooperação entre os Órgãos na realização de perícias médicas dos servidores da PRT20. O primeiro convênio foi firmado em março de 2005 e, desde esta data, vem sendo...