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Um golpe contra a legislação trabalhista. É assim que a PLC 30/2015 foi tratada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Sergipe. O Projeto de Lei libera a terceirização para as atividades-fim das empresas em todo o país e está em discussão no Senado Federal. O debate foi liderado pelo senador Paulo Paim (PT), que tem percorrido vários Estados para discutir o tema. A audiência em Sergipe, a 24ª realizada, é uma iniciativa da Comissão de...

Na manhã desta quinta-feira, dia 25/02, o diretor-geral do TRT da 20ª Região, Tadeu Matos Henriques Nascimento, recebeu o Secretário Estadual de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa Bezerra, para tratar de questões relacionadas à obra de revitalização do Centro Administrativo Governador Augusto Franco. O secretário de Infraestrutura estava acompanhado dos engenheiros do Estado e dos representantes da empresa executora da obra de revitalização. “ Nós...

Servidores têm adotado medidas criativas de adaptação às mudanças administrativas instituídas no TRT20. Com o turno único de trabalho, alguns resolveram unir-se para compartilhar o meio de transporte até o Tribunal. O objetivo do transporte compartilhado é que duas ou mais pessoas que moram em localidades próximas partilhem as viagens de carro para o trabalho. Os servidores podem alternar o uso dos seus próprios veículos ou contratar automóveis maiores que realizem o serviço,...

O Tribunal Regional da 20ª Região, através do Programa Trabalho Seguro, realizará na próxima sexta-feira, dia 26/02, a II Oficina de Perícia Médica. O evento acontecerá no edifício sede do TRT20, das 9 às 12h, e é voltado aos peritos médicos e magistrados. Na oportunidade, serão discutidos parâmetros técnicos da área jurídica e médica com o objetivo de viabilizar laudos médicos periciais eficazes e que contribuam para a produtividade das atividades de perícia e julgamento...

Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e divulgado aos demais conselheiros após ser submetido a consulta pública, em agosto do...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é o impacto da medida na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social e, consequentemente, na garantia constitucional de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Barros Levenhagen, determinou a abertura de projeto piloto visando à expansão dos serviços de interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), a outros órgãos além do Ministério Público do Trabalho. O Módulo MNI do Sistema PJe-JT (MNI-PJe-JT) começou a ser implantado...

Em decorrência dos cortes orçamentários em toda a Justiça Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assim como os demais TRT's, está renegociando os contratos vigentes visando a redução das despesas de custeio do Tribunal. A repactuação com deságio é uma das medidas adotadas frente a restrição financeira de 2016. Suspensão do Programa de Estágio, cancelamento da assinatura de periódicos, redução da carga horária de treinamentos e priorização daqueles...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no próximo dia 10/03/2016, a partir das 08h30min, o 19º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Será levado à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 98 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos, equipamentos para informática, material de construção, aparelhos de ar-condicionado, entre outros. O...

Na manhã da última sexta-feira, 19/02/2016, teve início o último módulo do treinamento sobre o processo de contratação de tecnologia da informação. O tema, Gestão e Fiscalização do Contrato, está sendo ministrado por Marcus Alcântara, Secretário de Controle Interno do TRT20, e segue até amanhã. Esta etapa, trata sobre a última parte do processo de contratação, antecedida pelo planejamento e execução do contrato. De acordo com o Secretário de Controle Interno, serão...