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A Academia Brasileira de Direito Constitucional promoverá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2016 o XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento será realizado em Curitiba – Paraná e terá como tema “Liberdade (s) no Estado Contemporâneo”. As inscrições devem ser realizadas através do site abdconst.com.br/simposio.    

Teve início na manhã de hoje, 15/02/2016, a capacitação sobre o processo de contratação de tecnologia da informação, voltado aos servidores da área de TI do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. São responsáveis pela capacitação a Diretoria Geral, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), a Secretaria de Controle Interno (SCI) e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Durante o curso, que integra o programa de capacitação da SETIC e da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (15/2) as instituições selecionadas para a segunda edição da Série Justiça Pesquisa. Os vencedores deverão realizar pesquisas sobre temas de interesse para as políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro. Dentre os temas pesquisados, estão as audiências de custódia, os grandes litigantes da Justiça, as ações coletivas e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Justiça Restaurativa, método alternativo...

As obras do estacionamento provisório do TRT20 já foram iniciadas. As máquinas estão realizando a terraplanagem do terreno para que, em breve, mais vagas de estacionamento possam ser liberadas aos servidores e usuários do Tribunal.

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elaborou nota pública em que expressa total indignação com os percentuais determinados pela Lei Orçamentária Anual para 2016 a partir da relatoria do deputado federal Ricardo Barros, responsável pelo Orçamento da União, e aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para o Coleprecor, os cortes irão prejudicar a prestação de serviços de todo o Judiciário Trabalhista do País, composto...

A partir da próxima segunda-feira, dia 15/02/2016 o acesso ao Prédio-Sede do Tribunal e ao Fórum Dantas do Prado só será liberado aos servidores, magistrados e terceirizados a partir das 7h e todas as unidades do Tribunal deverão ser totalmente desocupadas até as 15h. Tais medidas são decorrentes dos cortes orçamentários de 90% nas verbas de investimento e de 30% nas verbas de custeio destinados à Justiça do Trabalho e instituídos pela Lei nº 13.255/2016 (Lei Orçamentária de...

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou, nesta sexta-feira (05/02), a Portaria 13/2016, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, designando o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim como coordenador do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Cabe ao Comitê, entre outras atribuições, supervisionar o gerenciamento, a especificação, o desenvolvimento, a implantação, o suporte e a manutenção corretiva e...

Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. A previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e planejar o impacto da sistemática da nova lei sobre as rotinas e procedimentos no âmbito do Poder Judiciário. O grupo reuniu-se na sede do órgão, para discussão sobre os...

A revisão do Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020 foi concluída com sucesso na manhã desta sexta-feira, 05/02/2016, quando os grupos concluíram a apresentação das iniciativas sugeridas para integrar o PEP 2015-2020. A assessora de gestão estratégica, Mônica Barreto, avalia a revisão de 2016 e a participação de todas as unidades, varas e gabinetes como positiva. “Muitas iniciativas foram interessantes. Algumas se relacionam com mais de um objetivo estratégico, o que...

O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, na última terça-feira, 02/02, a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho. Reconhecido mundialmente por sua atuação pela libertação de crianças e adolescentes do trabalho degradante em todo o mundo, Kailash defende uma abordagem holística para o problema. "Não adianta construir escolas se a pobreza impede a criança...