Notícias

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu ontem, 2/09, em seu gabinete, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e a presidente da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (Assat) e secretária-adjunta da OAB/SE, Roseline Rabelo Morais. O objetivo da reunião foi tratar da eleição para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, vaga de desembargador na Justiça do Trabalho destinada a advogado. Na...

O Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) realizou nos dias 27 e 28 de agosto, em Belo Horizonte, a 46ª Reunião de Trabalho e Assembleia Geral Extraordinária. O evento, que nesta edição teve o apoio e organização da Escola Judicial do TRT mineiro, contou com a participação de diretores, coordenadores e servidores das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e de Escolas Associativas Trabalhistas de todo o país. Representando a Escola...

No próximo dia 23/09, a partir das 8h30, o TRT da 20ª Região realizará o 18º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. A hasta pública, que acontecerá como parte da Semana Nacional da Execução Trabalhista – de 21 a 25/09, terá bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 94 lotes: terrenos, imóveis, automóveis, animais, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos, máquinas e equipamentos industriais, vestidos de noiva,...

O Comitê Gestor Regional do e-Gestão se reuniu na última segunda-feira, dia 31/08, com o objetivo de discutir alguns pontos importantes relacionados ao sistema que gerencia os dados estatísticos, judiciários e administrativos, da Justiça do Trabalho. O Comitê Gestor atua visando corrigir eventuais inconsistências nos dados remetidos ao TST, e propor a adoção de medidas para sanar tais incorreções. Os membros do Comitê avaliaram a situação das remessas já encaminhadas do...

Começou nesta segunda-feira, 31/08, o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, em Brasília. O CFC é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, diretor da Enamat, com saudação do ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST e do CSJT. O primeiro painel do CFC abordou as...

Em Sessão Administrativa, o Tribunal Pleno aprovou a regulamentação do teletrabalho no âmbito do TRT da 20ª Região. A modalidade, que em Sergipe vem sendo experimentada desde 2013, foi incorporada às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O teletrabalho é um modelo de trabalho realizado fora das dependências do TRT, nos primeiro e segundo graus, com a utilização de recursos tecnológicos, sem mudança...

Está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. Em decisão proferida no dia 4 de agosto de 2015 (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), com efeito modulatório, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou inconstitucional a atualização dos...

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) promoverá, no dia 25 de setembro, o XXV Congresso dos Magistrados da Bahia (Comat), cujo tema principal é “Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho”. O evento, que acontecerá das 8h às 16h40, reunirá profissionais de renome, a exemplo do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que abordará o tema “O novo Sistema Recursal e o Processo do Trabalho”. O XXV Comat é voltado para magistrados, advogados,...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se nesta segunda-feira, 31/08, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar sugestões de aprimoramento ao Conselho Superior da Justiça do...

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) realiza esta semana, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento reunirá magistrados e servidores ligados aos Núcleos de Conciliação de TRTs de todo o país. O encontro, a ser realizado na Estância Ecológica Sesc Pantanal, em Poconé, contará em sua programação palestras temáticas e troca de experiências e boas práticas entre os participantes. De acordo...