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Foi realizada ontem à noite, 06, a primeira banca do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. O evento, realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFS, reuniu a banca examinadora, composta pelo Ministro aposentado Carlos Ayres Britto, pela Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, e pelo professor Ubirajara Coelho Neto. A mestranda Anna Paula Sousa da Fonseca Santana defendeu a dissertação "Direito...

O leiloeiro Alexandre Nunes promove, no dia 07 de junho, sexta-feira, a partir das 08h30, no Auditório do TRT, Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Na lista, composta de 177 lotes, constam imóveis, veículos, equipamentos, bem como outros itens penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas. Está apto a participar todo cidadão com capacidade civil para contratar e assumir responsabilidades e obrigações, exceto os servidores da Justiça do Trabalho. Para a oferta de lances e...

O TRT da 20ª Região promoverá, na próxima segunda-feira, 10, a partir das 8h, no auditório do Edifício Sede, palestras alusivas às comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, com os temas: A CLT em face da evolução econômica e social e Hermenêutica Constitucional concretizadora dos Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial. O primeiro tema, “A CLT em face da evolução econômica e social”, terá como palestrante Wolney Cordeiro, desembargador do TRT da...

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou, no período de 3 a 5/6/2013, o Curso Básico em Licitações: Caminhos para Contratar com o Poder Público, que constitui o módulo inicial do Programa de Formação e Aperfeiçoamento em Contratações Públicas e integra o Plano de Capacitação 2013/2014, aprovado pela Presidência através do ATO DG.PR Nº 278/2013. Ministrado por Marcus Vinícius Reis de Alcântara, Secretário de Controle Interno (SCI) do TRT20,  o curso possui carga...

Um painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja realização foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para o mês de setembro. A importância do seminário, segundo o ministro, será "mostrar os conhecimentos técnicos atuais sobre a prevenção possível dos acidentes de trabalho". O evento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que ser atualizada, "não pode parar na história, mas jamais à custa do sacrifício da pessoa do trabalhador". Carlos Alberto falou hoje (27) durante sessão conjunta do Congresso Nacional em homenagem aos 70 anos da CLT. A sessão foi proposta e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).  Estiveram...

O TRT da 20ª Região disponibiliza, a partir de hoje, dia 28/05, o agendamento de Reclamação a Termo, realizada no Setor de Atermação, localizado no térreo do Edifício Sede.  A funcionalidade permitirá que o trabalhador possa agendar o dia e a hora de comparecer ao Tribunal, propiciando menor tempo de espera para o atendimento. A reclamação a termo está prevista na CLT, que oferece a possibilidade de o cidadão requerer direitos sem a necessidade da presença de um advogado....

Cartaz do ConcursoDesde o dia 20/05, estão abertas as inscrições do concurso para provimento de oito vagas, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Exclusivamente pela internet, as inscrições deverão ser realizadas das 10 horas do dia 20 de maio até as 14 horas do dia 18 de junho de 2013 (horário de Brasília), pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC): www.concursosfcc.com.br. A primeira das...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu na sexta-feira (24) uma delegação de 17 membros da Nova Associação de Juízes Alemães, liderados pelo presidente do Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha, ministro Bertram Zwanziger. A delegação, também integrada por advogados; membros do Ministério Público daquele país e acadêmicos, cumpre agenda do Ano da Alemanha no Brasil 2013-2014, que tem por objetivo o fortalecimento dos laços...