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Publicado: Terça, 02 Dezembro 2008
Fotos: Júnior Ramalho A Vara do Trabalho de Estância ganhou novo endereço na manhã de hoje (02/12). A nova sede da unidade do TRT de Sergipe, que tem também jurisdição sobre os municípios de Arauá, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaúba, passa a funcionar na Praça Coronel Gonçalo Prado, Bairro Santa Cruz. As instalações foram construídas num terreno de 1.624 m², cedido pela...
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Publicado: Sexta, 28 Novembro 2008
"Direito Constitucional: As normas de Aracaju à luz da Constituição Sergipana" é o título do livro que o advogado Filipe Cortes de Menezes lança na próxima quinta-feira (4/12), às 18h, na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O autor desenvolveu, durante três anos, pesquisa detalhada na Câmara e Prefeitura Municipal de Aracaju, coletando e analisando normas, bem como ações diretas de inconstitucionalidade no arquivo do judiciário local.A obra, segundo o advogado, é uma das...
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Publicado: Quinta, 27 Novembro 2008
A Justiça do Trabalho de Sergipe participará da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da próxima segunda-feira (01/12). Está prevista a realização de 1.200 audiências de conciliação nas 12 Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado. Cerca de 200 magistrados e servidores estarão envolvidos nas ações locais da campanha. Os preparativos para os trabalhos da 3ª Semana Nacional pela Conciliação...
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Publicado: Quinta, 20 Novembro 2008
Fotos: Ascom TRT20 A Vara do Trabalho de Itabaiana ganhou novo endereço na manhã de hoje (20/11). A nova sede da unidade do TRT de Sergipe, que tem também jurisdição sobre os municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis e São Domingos, passa a funcionar na Avenida Doutor Luiz Magalhães, s/n, Centro. Os recursos para a construção da nova sede, da...
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Publicado: Sábado, 15 Novembro 2008
A EXMA SENHORA DESEMBARGADORA PLANTONISTA DRA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO , DIANTE DAS CERTIDÕES EXARADAS PELAS SENHORAS OFICIALAS DE JUSTIÇA, CONSIDEROU REGULARMENTE CITADO O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS NO ESTADO DE SERGIPE. 15/11/2008 ÀS 07:00H
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Publicado: Sábado, 15 Novembro 2008
OFICIALAS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO LAVRAM CERTIDÃO INFORMANDO DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME CERTIDÕES ABAIXO. CERTIDÃO 1 CERTIDÃO 2 14/11/2008 - 23:00H
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Publicado: Sábado, 15 Novembro 2008
A EXMA SENHORA DESEMBARGADORA PLANTONISTA DRA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO CONCEDEU A LIMINAR REQUERIDA PELO G. BARBOSA COMERCIAL LTDA DETERMINANDO QUE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS DO ESTADO DE SERGIPE ASSEGURE O TRABALHO DE, NO MÍNIMO, 60% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, CONFORME DECISÃO NA INTEGRA . 14/11/2008 - 19:00H
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Publicado: Segunda, 10 Novembro 2008
O juiz do Trabalho Fabio Túlio Correia Ribeiro, titular da Vara de Itabaiana, acaba de concluir doutorado na Espanha, ao defender a tese "El Derecho a la intimidad del trabajador y los limites em el ejercicio del poder de dirección del empresário, en especial respecto a la utilización de médios telemáticos". O magistrado obteve a mais elevada qualificação dada pela Universidad Castilla-La Mancha. Segundo Fábio Túlio, o título da tese é auto-explicativo e trata-se de questão relativa...
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Publicado: Quinta, 06 Novembro 2008
Os desembargadores Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso foram eleitos, por aclamação, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, para o biênio 2008/2010. A eleição aconteceu ontem (05/11), durante sessão administrativa realizada pelo Tribunal Pleno. A posse será no dia 12 de dezembro, às 17h30, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe.A desembargadora Maria das Graças será a nova presidente do TRT e o...
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Publicado: Quinta, 06 Novembro 2008
Magistrados e assessores de comunicação de vários tribunais do país encontraram-se nesta quarta-feira (05/11) em Brasília em reunião de trabalho para preparar a Semana Nacional de Conciliação, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 1º a 5 de dezembro. Na abertura, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, conselheira Andréa Pachá, ressaltou o caráter da conciliação como a "forma mais rápida, mais transparente e...