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O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju terão que apresentar ao juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, na sexta-feira (25/04), quais são as soluções para resolver os problemas estruturais do Centro Administrativo Augusto Franco. A audiência marcada para a próxima semana é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra os governos estadual e municipal. A ação ajuizada pelo procurador da República Paulo Guedes...

Fotos: Ascom    Os desembargadores do TRT da 20ª Região Suzane Faillace, João Bosco, Carlos Faro, Jorge Cardoso e Maria das Graças Melo estiveram ontem (10/04) pela manhã no canteiro de obras da nova sede da Vara do Trabalho de Itabaiana. O objetivo da visita foi verificar o estágio da construção, que está prevista para ser concluída em junho deste ano. Localizado próximo ao Fórum do Tribunal de Justiça, à Câmara Municipal e à rodoviária...

O Instituto Brasileiro de Direito Processual vai realizar, de 26 a 30 de maio, em Florianópolis/SC, as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Os principais processualistas do país estarão reunidos para debater sobre a interpretação das leis que modificaram recentemente o Código de Processo Civil e os projetos de alteração do Código de Processo Penal que devem ser aprovados ainda no primeiro semestre deste ano. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no...

Foto Divulgação    A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa acaba de defender tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A defesa da tese "Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente: Uma proposta de tratamento Jurídico" aconteceu na última sexta-feira (04). A banca foi presidida pelo professor orientador, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, e composta pelos...

Fotos: Ascom Evento acontece no Centro de ConvençõesE se o Direito do Trabalho não existisse? Quais seriam as conseqüências para a sociedade? Esses foram os questionamentos levantados pelo juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior, na palestra de abertura do VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. "O tema da minha apresentação põe em questão a idéia de que o Direito Trabalhista impede o...

Os parques de informática do TRT da 20ª Região e do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) estão integrados desde a última sexta-feira (28/03). A iniciativa está permitindo que advogados acessem às informações de seus processos em tramitação no TJ/SE a partir dos terminais de auto-atendimento do TRT, e vice-versa. A medida representa a concretização do acordo de cooperação assinado em julho de 2007 entre a desembargadora Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco, presidente do TRT,...

Nesta quinta-feira (03/04) tem início o VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que vai reunir palestrantes de destaque no universo jurídico trabalhista local e nacional. O evento, promovido anualmente pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XX) e Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (Ematra XX), destina-se aos operadores e estudantes do Direito. O congresso será realizado no Centro de Convenções de Sergipe. As inscrições ainda...

Um grupo de 50 técnicos da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (SP), 10ª (DF), 18ª (GO), 19ª (AL), 20ª (SE), 21ª (RN), 23ª (MT) e 24ª (MS) Regiões participaram, em março, de treinamento para conhecer o sistema de gerenciamento de redes da Embratel. O treinamento foi por meio de videoconferência, realizada nas dependências da empresa nas respectivas capitais, e faz parte do contrato celebrado entre o...

Agentes de segurança e servidores do Setor de Assistência Médica do TRT da 20ª Região estarão participando nesta quarta-feira (26) do Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida. Os ensinamentos serão ministrados pelo médico Fábio Alves e uma equipe do SAMU " Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Com o curso, o Tribunal deve criar ainda este ano sua Brigada de Primeiros Socorros. Os primeiros socorros são procedimentos simples, feitos por pessoas comuns que tenham...

Fotos: Ascom     Agilizar a comunicação entre o TRT da 20ª Região e a Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (ANOREG/SE) é o objetivo de um ato conjunto assinado na manhã desta terça-feira (25/03) pela desembargadora presidente, Suzane Faillace, e pelo presidente da ANOREG/SE, Carlos Alberto Menezes. Participaram da reunião a vice-presidente da Associação, Estelita Nunes de Oliveira, e a diretora geral de Coordenação Judiciária...