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Na manhã de quarta-feira, 27/7, o desembargador Thenisson Santana Dória, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), concedeu entrevista ao Bom Dia Sergipe, na TV Sergipe, afiliada da Rede Globo no estado, para destacar a celebração do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27 de julho) e o evento "Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho". O dia foi criado para reforçar à sociedade a...

Na manhã do dia 26/7, foi aberto o LAB INOVA TRT-20. O evento, composto por oficinas, segue até 29/7, sexta-feira, e tem como objetivo implantar o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-20). A primeira oficina, com o tema “Inovação e Pensamento Criativo” foi ministrada pelos servidores e facilitadores do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), um dos pioneiros do processo na Justiça do Trabalho,...

Sistemas para geração de energia elétrica renovável e limpa reduzem o impacto ambiental e melhoram a eficiência do gasto público. A utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica já é realidade em mais da metade dos tribunais da Justiça do Trabalho. Esses sistemas estão em funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e em 13 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Isso representa 54,1% do...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento é aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contarão com magistrados do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito. “Discutir as competências da...

Em 25 de julho é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em homenagem à luta e à resistência das mulheres negras. Em alusão a data, o Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 20ª Região alerta a sociedade para a situação da mulher negra que, ainda hoje, é a principal vítima de feminicídio, das violências doméstica e obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do...

Anualmente, o dia 27 de julho é celebrado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do Trabalho. Em 27 de julho de 1972 foram publicadas, pelo Ministério do Trabalho, as portarias nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e n.º 3237, que tornou obrigatório os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com um ou mais empregados. Assim foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de...

A secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa que a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, que estava prevista para acontecer no período de 2 a 5/8, foi antecipada para o período de 1º a 4/8. Os trabalhos correicionais serão iniciados a partir das 9h do dia 1º/8 e encerrados às 10h do último dia (4/8). Para mais informações, acesse o Edital de Antecipação da Correição. Ascom/TRT-20

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira (22/7), a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju.Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou a juíza titular Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf, bem como os servidores(as) que compõem a 1ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário...

Em reunião telepresencial realizada na manhã desta sexta-feira, 22/7, presidida pela vice-presidente do TRT-20, desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou por manter a recomendação do uso, de forma não obrigatória, de máscara de proteção contra a Covid-19, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior. O Comitê...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2022. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 12.296,38. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 24.592,76. Os novos valores constam no Ato SegJud.GP 430/2022 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice...