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O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, concedeu parcialmente liminar determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (SINTTRA) e a Associação dos Trabalhadores em Transportes Públicos Rodoviários Ativos e Inativos do Estado de Sergipe (ASTTRAIESE) mantenham o efetivo mínimo de 70% dos trabalhadores na ativa, por se tratar de serviço essencial. Ainda em sua decisão, no processo DCG 0000035-45.2021.5.20.0000,...

O Poder Judiciário tem dois novos instrumentos para preservar os processos históricos, os documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, os novos Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória. A elaboração dos documentos contou com o apoio da Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do...

Estão abertas, até 19 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro é direcionado à comunidade jurídica e a quem mais tiver interesse no tema. Saiba mais e faça a inscrição A primeira edição, realizada em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/1/2021. Ressalta-se que o Tribunal estava em recesso forense até o dia 6/1 e que entre os dias 7 e 20/1 estavam suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE);...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em conformidade com o artigo 62, da Lei nº 5.010/66, e com a Resolução Administrativa nº 58/2020, do Egrégio Tribunal Pleno, comunica que estão mantidos, no calendário do Judiciário Trabalhista sergipano, os feriados previstos para o Carnaval de 2021, dias 15, 16 e 17/02. O TRT20 equiparou-se ao decidido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), que também mantiveram os referidos feriados...

Na manhã desta sexta-feira, 5/2, foi realizada a primeira sessão ordinária telepresencial do ano de 2021 do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), em continuidade a primeira sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno do dia 4/2. Inicialmente, foram julgados os processos judiciários e posteriormente houve, também, a primeira sessão administrativa. A sessão foi presidida pelo Exmo. Desembargador Presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro. Participaram,...

Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes. A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com o encerramento de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,93%), R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes (44,53%) e R$ 4 bilhões de pagamentos espontâneos (13,54%). No...

“Prêmio Cooperari - Estratégias Para Evoluir” foi anunciado nesta segunda-feira (1º), durante a sessão de abertura do Ano Judiciário. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1º), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial do TST convocada para essa finalidade, lembrando que os desafios enfrentados em 2020 ainda se estendem no novo ano e devem nortear a...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, na abertura dos trabalhos de 2021, o lançamento da marca comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a serem comemorados em maio deste ano. A proposta é marcar a data histórica com diversas ações. “É uma oportunidade de reafirmar os valores fundantes da nossa missão institucional: assegurar a observância dos direitos constitucionais e legais dos trabalhadores e respeitar a autonomia de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa os procedimentos que vêm sendo adotados, desde novembro de 2020, nas sessões virtuais das Turmas e do Pleno. São eles: a) Os processos migrados para julgamento telepresencial, em razão de solicitação de um dos integrantes do colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou de inscrição para sustentação oral pelos advogados já têm a data do julgamento designada na própria pauta. A princípio, será...