Notícias

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo na primeira instância. A sentença pode ser emitida com ou sem o julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela...

Na manhã desta quarta-feira, 12/07, a presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante o encerramento, a Desembargadora presidente destacou que a Vara apresenta pontos muito positivos. “Nós vimos que no ano passado e neste ano os processos estão saindo mais na fase de conhecimento do que entrando porque aqui há uma movimentação constante, e na...

Evento discutirá a relevância da especialização do Poder Judiciário no âmbito da aplicação do direito do trabalho. Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. A abertura do...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará segunda-feira, 15/07, os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.

O Setor de Arquivo Geral (SARQ) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região iniciou nesta quarta-feira, 10/07, o trabalho de higienização dos processos que estão arquivados no TRT20. Por decisão dos servidores do setor, foi dada prioridade aos processos provisórios das 1ª e 2ª Varas oriundos da 5ª Região, por serem mais antigos. No entanto, o objetivo do SARQ é higienizar todos os processos judiciais e administrativos do Tribunal, livros e documentos, principalmente aqueles que...

Nessa quarta-feira, 10/07, o Desembargador do TRT da 20ª Região, Fábio Túlio Correia Ribeiro, concluiu o curso de pós-doutorado em Direitos Humanos, na Universidade de Salamanca, Espanha. Na ocasião, apresentou à banca o trabalho “Os direitos sociais como direitos humanos e a proteção aos trabalhadores ‘malditos’ do mercado do sexo - a urgência de um novo olhar da jurisprudência trabalhista do Brasil”. A banca teve como relator o professor de História Contemporânea...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista da Cognizant Serviços de Tecnologia e Software do Brasil S.A., de São Paulo, contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que não admitiu seu recurso ordinário, porque constatado erro de identificação da peça no sistema PJe. Segundo o colegiado, a lei não prevê essa hipótese de não conhecimento do recurso. No caso, o TRT entendeu que o empregado tinha descumprido a...

Uma auditoria concluída em outubro de 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a informatização do Poder Judiciário Federal, com foco especial na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), resultou em uma série de recomendações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aperfeiçoar a implantação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais em todos os tribunais brasileiros. O julgamento concluído no último dia 3 de julho pelo Plenário do TCU...

A reunião abordou estratégias para o segundo semestre de 2019 e procedimentos a serem adotados no orçamento de 2020. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi), promoveu, nesta terça-feira (9), o 3º Encontro de Gestores Orçamentários, que reuniu representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do TST e do CSJT para discutirem, entre outros temas, as estratégias para a execução do orçamento no segundo...

​Você sabia que além do Brasil muitos outros países também contam com uma Justiça do Trabalho atuante? No ano de 2018 na Finlândia, por exemplo, um empregado que estava acima do peso não teve seu contrato de trabalho renovado. Com ajuda da justiça trabalhista, a empresa foi condenada por demissão discriminatória e o trabalhador foi indenizado. Com o intuito de informar, esclarecer e quebrar tabus sobre a Justiça do Trabalho, o TRT do Mato Grosso, lançou nesta segunda-feira...