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Nesta sexta-feira, 29/03, o TRT da 20ª Região, por meio do Setor de Programas de Qualidade de Vida/DG, realizou o evento com o tema “Equidade de gênero e combate à violência contra a mulher”, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. As palestrantes convidadas foram Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, e Valdilene Oliveira Martins, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. A abertura do evento contou...

O Comitê Gestor Regional do PJe no TRT20 realizou, na quinta-feira, 28/3, a primeira reunião presencial do biênio 2018-2020 para discutir a estrutura e o funcionamento do Sistema, avaliar as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, bem como enviar sugestões de melhoria ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados na reunião estavam: situação atual do PJe no TRT20, no 1º e 2º graus (dados estatísticos); homologação, capacitação e...

Em janeiro deste ano, o plano de saúde de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sofreu um reajuste, o primeiro em 25 anos. A mudança afetou o orçamento de quase 22 mil famílias, pois alguns parentes dos titulares dos planos também são atendidos pelo convênio. Segundo o presidente do conselho deliberativo do plano, desembargador Roberval Belinati, reajustar as mensalidades foi apenas uma das medidas adotadas para evitar a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 1 a 3 de abril, em Brasília, o seminário "Os Juízes e as Mídias Sociais". Temas como a regulamentação do uso dessas ferramentas, bem como o impacto delas na vida dos magistrados serão debatidos em três painéis. Além disso, os participantes do evento, que vai ocorrer no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vão integrar grupos de trabalho para discutir aspectos educacionais e disciplinares do uso desses recursos pelos integrantes do...

Na manhã desta quinta-feira, 28/03, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, conduziu algumas audiências de conciliação da Caixa Econômica Federal (CEF). As audiências foram solicitadas pela própria CEF, que encaminhou ao gabinete de Dra. Vilma uma lista com alguns processos, de sua relatoria, com possibilidade de avença. Nenhum acordo chegou a ser finalizado, pois as partes pediram um prazo para que as propostas...

O evento visa promover o intercâmbio de experiências e ideias sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta-feira (28), o 1º Seminário sobre a saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa promover o intercâmbio de experiências e ideias para a melhoria dos dados que compõem a Política Nacional...

A medicina, a magistratura e o magistério são, nessa ordem, as carreiras com o maior nível de estresse e potencial para comprometer a saúde psíquica e provocar doenças da contemporaneidade. A informação foi prestada pela psicanalista Mônica Véras em palestra no I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No evento realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quinta-feira (28/3), Mônica Veras,...

Em 2018, o absenteísmo impactou 1,5% da força de trabalho da magistratura e em 2,1% a força de trabalho dos servidores do Judiciário brasileiro. Esses e outros dados relativos à saúde dos integrantes da Justiça estão em debate no I Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado nesta quinta-feira (28/3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante a abertura do evento, o corregedor nacional...

A Primeira Turma do TRT da 20ª Região decidiu que é possível a penhora dos direitos do devedor fiduciário, decorrentes de contrato de alienação fiduciária de imóvel. O relator do recurso do Agravo de Petição, ao analisar os autos, entendeu também que, após a arrematação do bem imóvel, o saldo devedor do crédito fiduciário pode ser liberado em favor da instituição financeira, credora fiduciária. A Turma seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na última terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça sejam protocolizados direta e exclusivamente no site do Conselho Nacional de Justiça, por meio do link https://www.cnj.jus.br/pjecnj/login.seam, sob pena de devolução, sem autuação. De acordo com o ministro, o protocolo eletrônico...