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Encerrando as atividades da primeira semana do 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o tema da aula da manhã desta sexta-feira (26) foi “O papel institucional da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na sociedade contemporânea”, com o juiz do trabalho Rodrigo Trindade (TRT4) e do procurador do trabalho Cássio Casagrande. Fake news Rodrigo Trindade falou do impacto...

Na próxima segunda-feira, 29/04, a agência da Caixa Econômica Federal localizada no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), não terá expediente. A suspensão das atividades é decorrente da mudança nas instalações do banco, que a partir de terça-feira, 30/04, passa a funcionar no anexo administrativo do TRT20.

O Bacenjud, plataforma eletrônica que permite ao Poder Judiciário fazer a penhora on-line de valores para quitar dívidas reconhecidas pela Justiça, bloqueou R$ 50,7 bilhões de devedores no ano passado, o maior volume de interceptação de recursos desde o início da operacionalização do sistema, em 2005. Os dados, fornecidos pelo Banco Central, informam que, do total bloqueado, R$ 18,3 bilhões foram empregados para pagar dívidas julgadas e reconhecidas pela Justiça, principalmente...

Entre os assuntos, o ministro Brito Pereira destacou a formação da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2020. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, na manhã na última quarta-feira (24), da abertura da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada no TST, em Brasília. Entre os assuntos abordados, o ministro destacou...

“A Loman interpretada: os precedentes do CNJ em questões da vida pública e atuação nas redes sociais” foi o tema de aula ministrada na manhã desta quinta-feira (25) no 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os expositores foram os juízes Luciano Frota, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Carl Olav Smith, auxiliar da...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reuniu-se nesta terça-feira (23), na Segunda Sessão Ordinária de 2019. Entre os diversos assuntos da pauta, foi submetido ao referendo do plenário o Ato CSJT.GP.SG 57/2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de modo a convertê-los em resolução. Editado em março deste ano pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do...

A atuação da Justiça do Trabalho foi considerada exemplar e relevante para o Brasil pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira (24). “Deixo registrado o meu testemunho e minha admiração, na Corregedoria, com a Justiça do Trabalho, exemplar na busca de uma atuação...

O uso de ferramentas de Business Intelligence (BI) tem auxiliado corregedorias de vários tribunais do trabalho do país nas ações de acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas unidades judiciárias. As experiências dos TRTs da 5ª e da 9ª região (Bahia e Paraná) foram apresentadas no primeiro dia da 3ª Reunião do Coleprecor de 2019, realizada no TST. A apresentação das boas práticas ocorreu com o intuito de promover a troca de experiências e informações e permitir que...

“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária...

“Código Iberoamericano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional” foi o tema do painel realizado na última terça-feira (23) no segundo dia do 24ª Curso Nacional de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho presidiu a mesa das palestras que contou com a participação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...