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Na última quarta-feira, 30/01, a presidente do TRT20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim recebeu a visita de representantes do projeto de destinação do Imposto de Renda – Pessoa Física ao Fundo da Criança e do Adolescente. A ação é em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, o Conselho Federal de Contabilidade, a Receita Federal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com Marlton Caldas de Souza, delegado da Receita...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, recebeu na manhã desta quarta-feira, 30/01, uma visita de cortesia do presidente da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Marcos D'Ávila Melo Fernandes. De acordo com o presidente da ASSAT, a visita foi uma oportunidade de reiterar os votos de uma boa gestão e a disponibilidade da Associação para trabalhar em conjunto com o Tribunal. Na ocasião, foram discutidos...

Na manhã desta quarta-feira, 30/01, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a visita de representantes do Instituto Batalhão da Restauração. O Instituto é uma comunidade terapêutica que oferece o serviço de tratamento a dependentes químicos no modelo de acolhimento residencial com vistas a reabilitação, reintegração familiar e reinserção social. Além da Capital, o Batalhão da Restauração atende...

Na manhã desta terça-feira, 29/01, a Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a comissão de trabalhadores do grupo Bomfim, cujos processos estão concentrados no Juízo Auxiliar de Execução, requerendo maior celeridade em seu trâmite e a designação de um juiz para acompanhar, com exclusividade, as demandadas no setor. A Desembargadora Presidente informou que tais demandadas já foram atendidas, com a designação do juiz Antônio Francisco...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – TRT20 - recebeu mais de R$ 18 milhões para quitação de precatórios nos anos de 2017 e 2018. O valor foi repassado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE e foi divulgado durante audiência pública que aconteceu no dia 23/01/2019. O objetivo do encontro com a sociedade sergipana foi dar publicidade ao trabalho desenvolvido pelo Departamento de Precatórios do TJSE durante o biênio 2017/2019. Ao todo, foram repassados ao TRT20 R$...

Começou nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), o Justiça Aberta, Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas (SNCI), o Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR),...

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas do órgão, destacou a importância de a sociedade se conscientizar de que o trabalho escravo não acabou, mas está saindo da zona rural e invadindo as grandes cidades. A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ...

Por Aloysio Corrêa da Veiga, Ministro do TST O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, expõe suas reflexões e convicções acerca das recentes ameaças do Presidente da República à Justiça do Trabalho, reforçando a importância vital desse ramo do Judiciário para a sociedade brasileira. Para o ministro, " a Justiça do Trabalho se notabilizou como órgão do Poder Judiciário responsável por manter o equilíbrio na difícil tarefa de harmonizar e...

O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho...

Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado. Apesar disso, um juiz preside a sessão, conduz e orienta os trabalhos, zelando pelo controle e ordem durante o...