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Em Sessão Administrativa, realizada no último dia 03/09, o TRT da 20ª Região resolveu, por unanimidade, aprovar a composição das Turmas para o biênio 2018/2020. Elas serão assim compostas: 1ª Turma: Desembargadores Vilma Leite Machado Amorim (presidente), Josenildo dos Santos Carvalho e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira e Thenisson Santana Dória. 2ª Turma: Desembargadores Maria das Graças Monteiro Melo (presidente) Jorge Antônio Andrade Cardoso, Fabio Túlio Correia Ribeiro e...

Na sessão administrativa realizada no último dia 03/09, o Tribunal Pleno elegeu, por unanimidade, o Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso para o cargo de Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região. O Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho foi eleito como membro do Conselho Consultivo para o biênio 2018/2020. A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi escolhida pelo diretor eleito como Coordenadora da Escola. Na mesma...

O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas...

Interessados têm até 15 de outubro para enviar textos inéditos. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho chega ao volume 84 e abre novo processo de inscrições para seleção de artigos escritos por professores, advogados, magistrados e outros especialistas da área do Direito. Os textos devem ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. A formatação deve seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os artigos devem ser...

Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no “Selo Justiça em Números”. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário. Os detalhes acerca dos documentos que deverão ser enviados para a edição de 2018 do Selo Justiça em Números constam no Ato...

Com objetivo de obter o maior engajamento possível na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, enviou ofício a todos os magistrados para incentivar a concentração de esforços no período de 17 a 21 de setembro para que o maior número possível de processo em fase de execução seja concluído. A Semana é organizada Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, coordenada pelo...

Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio no Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) criou, em 2015, o Movimento Setembro Amarelo. Desde então, o CVV tem aproveitado a campanha para falar mais sobre esse tema que sempre foi tabu. O Movimento Setembro Amarelo busca auxiliar a população na identificação de sinais, que muitas vezes não são percebidos por quem está por perto. Além disso, também oferece ajuda e mostra onde...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, no dia 28/09, o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos. A partir de agora, a ferramenta eletrônica será usada preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público e da Defensoria Pública. A exceção é...

O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)  exibida no canal oficial do TST no YouTube. Na TV Justiça, o filme estreou no dia 26/08 e será reapresentado diversas vezes durante a semana (veja horários no fim da matéria). A produção mostra a trajetória de vida de seis jovens estudantes que ingressaram no mercado de trabalho por meio...

Em 2017 cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos. O recorde histórico é um dos destaques do relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente. Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que...