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Para presidente da Anamatra, restará aos juízes avaliar se o modelo adotado frustrará concretamente os direitos sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de...

Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado no dia 27/08. O Índice de Conciliação, medido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que o país tenha ideia da contribuição – em termos estatísticos – das vias consensuais de solução de conflito em relação ao total de decisões...

O TRT20 deu a ordem de serviço para realização da obra de ampliação do estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho que se dará a partir do dia 05/09. A empresa ABTEC Engenharia LTDA, contratada através de licitação, executará os serviços de topografia, terraplanagem, drenagem e pavimentação na área do estacionamento. A obra tem prazo de realização previsto de 8 meses. Em decorrência disso, o estacionamento provisório do TRT20 será interditado durante o período...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (03/09/18) os trabalhos correicionais na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Grupo que representa mais de 40 mil juízes e membros do MP será conduzido pelo juiz Guilherme Feliciano A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) assumiu, a partir do dia 29/08, a coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A Frentas, que representa cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o Brasil, será conduzido, nos próximos seis meses, pelo juiz do Trabalho Guilherme Feliciano. Ao...

Desde 2013, o programa apresenta diariamente notícias sobre a Justiça do Trabalho O programa Trabalho e Justiça, produzido pela Rádio TST, chegou à milésima edição no último dia 27/08. Desde 2013, o programa apresenta diariamente, na Rádio Justiça, as principais notícias sobre a Justiça do Trabalho em todo o país por meio de quadros e reportagens especiais. Na edição número 1.000, o Trabalho e Justiça traz informações sobre o histórico do programa, a rotina de produção...

Os acordos chegam a 38% do total de processos em fase de conhecimento A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais realiza conciliações no Brasil. Pelo menos 25% dos casos foram solucionados dessa forma em 2017. Esse valor sobe para 38% quando apenas a fase de conhecimento no primeiro grau é considerada. Os dados fazem parte da 14ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Tribunal...

Magistrados do trabalho brasileiros podem se aprofundar mais sobre as normas trabalhistas de Portugal Magistrados do trabalho de todo país poderão se atualizar com o projeto ‘Grandes Aulas’ promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A intenção é trazer grandes personalidades do Brasil e também de outros países para falar sobre temáticas que impactem o Direito do Trabalho. Na palestra realizada nesta terça-feira (28), por...

Nesta quarta-feira, 29/08, foi assinado pelo juiz titular da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ariel Salete de Morais Júnior, o primeiro alvará eletrônico. Logo em seguida, na 9ª Vara do trabalho, o juiz Carlos João de Góis Júnior assinou o segundo alvará eletrônico. As demais Varas continuarão emitindo alvarás físicos para o Banco Brasil até que se inicie a 2ª fase de implantação, prevista para outubro, quando então a emissão de todos os...

Presidente ressalta posição da entidade contra mera criação de meta de conciliações No segundo dia da reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes de tribunais, de associações de magistrados, além de representantes de outros órgãos públicos discutiram, ponto a ponto, as Metas nacionais de 2019 para o Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho, estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de...