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Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o endereço de todas as suas unidades judiciárias. A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Trabalho (TRT) da 2ª Região o Seminário Nacional Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-REINF), destinado a órgãos da administração pública. O evento ocorreu no auditório do TSE na semana passada e teve como finalidade...

Servidores do TRT da 20ª Região participaram na última terça-feira, 28/08, de treinamento sobre a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ. O SISCONDJ é a solução de negócio voltada para garantir a organização da informação, controle eficaz dos processos e a gestão de valores. O objetivo é reduzir tempo, otimizar recursos e fornecer as informações necessárias para dar segurança às jurisdições e ao tribunal, no processo de depósitos...

O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, concluída na última terça-feira (28) em Brasília. Julgar ações de corrupção e improbidade administrativa também estão entre os objetivos mais recorrentes dos tribunais. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), e a indicação foi anunciada pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura...

Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (28/8). A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o...

A quarta etapa do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho será em Brasília, no edifício-sede do TST O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o edital da quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. As provas serão de 4 de setembro a 31 de outubro em dois turnos: das 8h às 13h e das 14h às 18h. Serão 10 candidatos por dia, sendo cinco no período da manhã e cinco no período da tarde. Cada...

Objetivo é estimular a investigação e ampliar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de reportagens, que concorrem a premiações de até R$ 30 mil Estão abertas até as 18 horas do dia 1º de outubro de 2018 as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens publicadas nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo, veiculadas de 1º de maio de 2017 a 26 de agosto...

6,9% dos 80,1 milhões de processos em tramitação no Judiciário estão na Justiça do Trabalho O índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação, em toda a Justiça brasileira, foi de 12,1%. Em termos absolutos: 3,7 milhões. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que solucionou 25% de seus casos por meio de acordo - valor que aumenta para 38% quando apenas a fase de conhecimento de primeiro grau é considerada. Os...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho INFORMA que o Edital nº 23, que tornou público o Programa específico para a Prova Oral do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, disponibilizado no dia 27 de agosto no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT, será retificado para adequação ao item 10.2 do Edital de Abertura do Certame, no que diz respeito à abrangência das disciplinas da Prova Oral. A retificação não...