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O problema atinge frentistas, motoristas de ônibus e outros profissionais. Medo, angústia, estresse e síndrome do pânico são alguns dos problemas decorrentes da violência urbana, que também atinge o mundo do trabalho. O adoecimento mental não ocorre apenas em razão de um evento violento, mas do convívio diário com situações de conflito e de risco iminente, como ocorre com frentistas, motoristas de ônibus e profissionais que transportam valores. A reportagem especial do programa...

De 176 trabalhos analisados, seis foram premiados A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) sediou, no último dia 23/08, a última etapa da 8ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. O júri elegeu os vencedores nas categorias Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A reunião foi conduzida pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti. Integraram o júri do Prêmio, nesta edição, a ministra do...

Na manhã desta quinta-feira, 23/08, alunos do 7º e 8º período do curso de direito da Faculdade de Aracaju (Facar), realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A visita faz parte das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino. Os alunos estavam sob a orientação da advogada do Núcleo, Luana Duarte, que falou sobre a importância da atividade. “As visitas técnicas, fazem parte da programação do Núcleo, sob a orientação...

Na manhã dessa quarta-feira, 22/08, foi realizada, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, uma Audiência de Conciliação de Dissídio Coletivo de Greve, na qual são partes a Enesa Engenharia Ltda – suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagens e Manutenção Industrial em Geral no Estado de Sergipe (Sindimont) e uma Comissão dos Trabalhadores da Enesa – suscitados. A sessão foi presidida pelo desembargador Thenisson Santana Dória, presidente do...

Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, foram distribuídos 15.876 processos e abertos 17 Processos Administrativos Disciplinares (PAD´s). Esses são números do balanço final da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão do último dia 21/08. Nos dois anos à frente da Corregedoria, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, arquivou 16.338 processos e proferiu 6.020 despachos e 21.020...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento será aberto pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião, será divulgado o Relatório Justiça em Números 2018, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, que reúne...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme edital 20/2018, realizou, às 14h desta quarta-feira (22), o sorteio da ordem de arguição da prova oral dos candidatos habilitados para a quarta etapa do certame. O sorteio foi realizado em sessão pública conduzida pelo ministro Hugo Carlos Scheuermann, Presidente da Comissão Executiva Nacional, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ficou definido que as arguições serão de terça a quinta-feira entre os...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou no dia 20/08, o III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSCS). O objetivo do evento é alinhar as ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do Conselho. História Na abertura do encontro, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, lembrou que a conciliação faz parte da história da Justiça do Trabalho e que a resolução de...

Juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho fala sobre reflexos da Lei 13.467/2017 na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras Em palestra magna no Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na última terça-feira (21/8), o juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, falou das consequências reais para a saúde do trabalhador e trabalhadora após nove meses da vigência da Lei nº 13.467/2017...

Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação do adicional de 100% na remuneração das horas extras de um guarda municipal de São Caetano do Sul (SP). O percentual estava previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas, de acordo com os ministros, cláusulas coletivas de natureza econômica não se aplicam aos empregados de...