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Designação foi feita pela Portaria nº 138, de 31 de outubro de 2018. Três diretores da Anamatra vão compor o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes dos componentes do grupo – que inclui o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Colussi, o diretor de Aposentados, Rodnei Doreto, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Flávia Pessoa - foram...

O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi indicado para compor o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais. O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de...

O grande desafio dos próximos 30 anos do Poder Judiciário é a manutenção da segurança jurídica, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ao falar na terça-feira (6/11) no seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os próximos 30 anos”, em Brasília, o chefe do Poder Judiciário alertou para a necessidade de respeito aos contratos e pactos sociais em um...

Nesta terça-feira, 06/11, segundo dia do XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, o tema abordado foi 'Trabalho Seguro'. Os palestrantes Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), e Célio Rodrigues da Cruz, Procurador Federal em Sergipe, explanaram sobre a importância do assunto. Para o procurador do MPT/SE, Raymundo Lima, a segurança e a saúde no trabalho são temas centrais na regulação do trabalho....

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do...

Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do...

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho souberam, na última segunda-feira (5), os resultados da prova oral. As notas foram divulgadas em sessão pública, e 229 candidatos comemoraram com os familiares o resultado. Frio na espinha O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, presente à sessão, parabenizou os aprovados e incentivou os que...

Teve início nesta segunda-feira, 05/11, o XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT20 que reúne desembargadores e juízes do Tribunal, com o objetivo proporcionar debates, estudos e reflexões sobre o ofício de julgar. O desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, diretor da EJUD20 realizou a abertura do curso e aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio irrestrito que recebeu ao longo dos quatro anos que esteve a frente da...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n.135, de 24 de outubro, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que será presidido pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota. Entre as principais ações a serem efetivadas pelo comitê estão o monitoramento das ações judiciais em curso que tratem do...

O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 31/10 a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na...