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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão o “Seminário 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista” nos dias 8 e 9 de outubro, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind,...

Resolução prevê promoção da cultura e educação em direitos humanos Em Brasília, acordo firmado na última quarta-feira (25) entre a Anamatra e o Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, institui cooperação no desenvolvimento e implementação de projetos, programas e atividades que tenham como objetivo difusão e promoção da cultura e da educação em direitos humanos. O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promove, nesta sexta-feira (27), evento para discutir ações voltadas ao enfrentamento dos variados tipos de violência no ambiente profissional O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho será marcado por diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No Distrito Federal, o Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin10) promoverá nesta sexta-feira (27) uma série de debates. O evento,...

O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo RPPS, que proporciona uma aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). A Lei nº 13.328/2016 reabriu o prazo para a opção prevista no inciso II do art. 3º da Lei no...

Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pesquisa para conhecer o perfil sociodemográfico dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores brasileiros. O resultado da pesquisa, que começou em 9 de abril e foi encerrada em 30 de maio, será divulgado em agosto, pelo Conselho. A pesquisa obteve alto índice de participação de magistrados de 17 tribunais estaduais e do Trabalho. Os tribunais com índice de...

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado uma média de 170 instalações por dia desde que o programa se tornou disponível, em setembro do ano passado. Com a possibilidade de ser baixado gratuitamente no sistema Android, o aplicativo “Justiça Aqui” é uma ferramenta para checagem de informações sobre uma determinada unidade judiciária. Ela também...

Foram preenchidas ao menos 50.437 vagas nos cursos a distância mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atual gestão. O total equivale ao público atendido desde 12 de setembro de 2016, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do órgão. Os dados são do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (CEAJud), um departamento do CNJ. A maioria dos inscritos concluiu um dos oito cursos ofertados de modo contínuo na página do CEAJud no...

A lista de transmissão e endereço de e-mail servirão para disseminação de informações relevantes A Anamatra criou, na última segunda-feira (23), dois canais de comunicação para tratar de questões relativas às remoções nacionais com os associados interessados. A lista de transmissão no aplicativo WhatsApp e o endereço de e-mail remocao@anamatra.org.br servirão para sistematizar o fluxo de informações e organizar, de forma democrática, a atuação da entidade. Por meio...

Durante a reunião, o ministro Brito Pereira, presidente do TST, visitou os integrantes da comissão. O resultado preliminar da terceira etapa será publicado em 1º de agosto. A Comissão Executiva Nacional do Concurso Público Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho esteve reunida, de 16 a 19 de julho, para realizar a sindicância de vida pregressa e investigação social dos candidatos habilitados na segunda etapa do processo seletivo. O presidente da comissão,...

A próxima sexta-feira (27) é lembrada como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data se tornou oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Nos últimos anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêm adotando diversas medidas para reduzir o número de acidentes de trabalho no país, bem como para melhorar a qualidade de vida de seus magistrados e servidores....