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O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do município de Campinas em São Paulo. O processo envolvia vagas de estacionamento, pois o shopping do município cobrava para que os trabalhadores das lojas estacionassem os carros lá durante o horário de trabalho. Foi acordado que o shopping liberasse 149 vagas, além de ressarcir os gastos deles com estacionamento. No Giro da...

Servidores do TRT da 20ª Região e de órgãos parceiros do Tribunal participam do curso “O grande desafio para a correta instrução dos processos de contratação”, que teve início na última segunda-feira, 28/08. Participam do treinamento, servidores que atuam em processos de contratação, em especial os membros da comissão de licitação, integrantes de equipes de apoio, pregoeiros,...

Os magistrados brasileiros exercem uma função difícil, mas necessária a uma verdadeira democracia. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa da magistratura na abertura da 257ª Sessão Ordinária do CNJ, na manhã de terça-feira (29/8). Ao comentar a atualização da composição do CNJ, devido à...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse ao conselheiro Fernando Mattos ao cargo nesta terça-feira (29). Ele foi reconduzido em cerimônia que ocorreu às 8h30, antes da 257ª sessão ordinária. Conselheiros, diretores e servidores compareceram à solenidade. "A atuação do conselheiro é uma demonstração de...

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Luciana Conforti, recebeu na segunda (28/8), na sede da entidade em Brasília, juízes que compõem a Comissão de Direitos Humanos da entidade e membros da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O encontro teve como objetivo discutir diversos assuntos relativos à pasta, a exemplo do regulamento da 8ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos...

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou na segunda (28/8), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, de audiência pública para debater Lei nº 13.467/2017, oriunda do PLC 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em meados de novembro. O debate teve como objetivo identificar impactos concretos que serão sofridos pelos trabalhadores com a entrada em vigor da nova...

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou na última segunda-feira (28), em São Paulo (SP), da assinatura de contrato de compra de veículos, que faz parte de um acordo de R$ 28 milhões homologado em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor da indenização vai ser totalmente destinado a finalidades sociais – investimentos nacionais em...

A Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Diretora da ENAMAT, participou, na manhã do dia 25 de agosto, da mesa de honra por ocasião da abertura do Ciclo de Debates: Justiça Nosso Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT20, faz parte das comemorações dos 25 anos do Tribunal Regional e dá continuidade à campanha de valorização da Justiça do...

É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros quinze dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos, a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. E em casos de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos saber quais são os...

Em sessão ordinária ocorrida na última sexta-feira (25), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma série de medidas que vão impactar positivamente a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Dentre elas, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas...