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Foi publicada em 27 de abril, no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução nº1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) que dispõe sobre alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. O objetivo do FAP é...

O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã desta quinta-feira, 04/05, a visita de cortesia dos novos representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), que compõem o setor jurídico da instituição. São eles, a gerente do setor jurídico do banco, Virgínia Neusa Lima Cardoso, a coordenadora jurídica, Cláudia Teles de...

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai inaugurar três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. Os centros...

A última quarta-feira (3/5) foi marcada por intensa movimentação da Anamatra na Câmara dos Deputados, onde esteve em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2015, cujo relatório final do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) foi aprovado na Comissão Especial da reforma da Previdência por 23 votos a 14. O texto seguirá para o Plenário, após apreciação dos destaques,...

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) participaram de audiência com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi realizada na manhã da última quinta-feira (27/4), no Salão Branco do Gabinete da Presidência e tratou de assuntos relacionados à Justiça do...

O vice-presidente da Anamatra e presidente eleito, Guilherme Feliciano, participa nesta quinta-feira (04/5) às 15h de mesa-redonda sobre reforma trabalhista, transmitida ao vivo pelas plataformas digitais do canal de televisão SBT. Entre os convidados estão o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Acompanhe na página oficial da Anamatra no Facebook e participe enviando sua pergunta com a hashtag...

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) da Justiça do Trabalho conta agora com mais um canal de comunicação: o Instagram, rede social de compartilhamento de fotos. O objetivo é divulgar as ações e campanhas da Justiça do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil e ao estímulo da aprendizagem aos adeptos da rede, que conta com...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou na última quarta-feira (3) audiência de mediação e conciliação pré-processual entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. Após mediar durante mais de cinco horas as negociações entre os envolvidos, ele apresentou proposta de acordo com o objetivo buscar...

Em quase 12 anos de atividade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de 115 dissertações de mestrado e doutorado nas universidades públicas e privadas do país. O dado faz parte da pesquisa “CNJ Acadêmico: o Conselho Nacional de Justiça e a Academia”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que teve o objetivo de documentar e mapear o que tem sido produzido de conhecimento técnico...

No Programa Conciliando da última sexta-feira (28), você confere a entrevista do presidente do Coleprecor, desembargador James Magno, que fez uma análise sobre a política nacional de conciliação na Justiça do Trabalho e sobre as expectativas dos TRTs em relação à 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio.  Nas notícias de destaque, o Tribunal...