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Na próxima sexta-feira, 16/12, o desembargador Thenisson Santana Dória assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para o biênio 2016/2018, juntamente com seu vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito. A sessão solene de posse acontecerá no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, às 16h, e contará com participação de...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se na última segunda-feira, 12/12, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar...

Na última segunda-feira, 12/12, na Sala Sessões do TRT da 20ª Região, aconteceu a divulgação dos resultados da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação Externa, realizadas no período de 22/08 a 09/09/2016. As pesquisas, realizadas em parceria com a ÚNICA Soluções Estratégicas, objetivaram mensurar o nível de satisfação de servidores, magistrados, advogados e usuários,...

Despertar e capacitar os gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro para as particularidades e os problemas relacionados à saúde mental dos trabalhadores. Esse é o objetivo do I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos dias 12 e 13/12. O evento é uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro, que tem a...

Dezesseis estados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam na terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país. O objetivo do acordo é promover a articulação entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu o I Simpósio Sobre Transtornos Mentais do Tribunal Superior do Trabalho, na segunda-feira (12). Ele ressaltou a importância do evento ao dizer que quando se fala em dano à saúde do trabalhador, pensa-se normalmente nos aspectos físicos do acidente de trabalho e se esquece daquilo que mais o impacta, "que é o...

O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou nessa quinta-feira (8/12) de reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a convite do Ministério da Saúde, ocorrida na respectiva sede. O encontro teve entre seus objetivos debater e definir encaminhamentos sobre a agenda do trabalho decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nas suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. A temática é a pauta do Programa Trabalho Seguro do CSJT e TST no biênio 2016/2017. Segundo um dos gestores do Programa, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT/MG), a escolha ocorreu em razão do excepcional crescimento dos afastamentos dos trabalhadores por...

Em atendimento a pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região decidiu, por meio da Resolução Administrativa Nº. 028/2016, de 28/07/2016, referendar o Ato SGP.PR Nº 008/16, de 04/07/2016, que determina a não realização de sessões e audiências, bem como a suspensão de prazos processuais, no período de 07 a 20/01/2017, no âmbito de todo o...

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, para manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro. Confira as principais propostas do Governo para alterar as regras para concessão de benefícios: - A idade mínima será de 65 anos para quem requerer a aposentadoria. - O tempo mínimo...