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Ação da Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras em todo o país. Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas,...

A Escola Judicial do TRT4 abriu chamada de artigos para o volume 7/2025 de sua revista científica, avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.O tema principal da edição versa sobre os IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital. Também serão recebidos artigos sobre outros temas da linha editorial do periódico, tais como: Direito e Processo do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) divulgou o Relatório de Atividades do projeto “Se Liga, Mulher! Seu Futuro é Seu”. Desenvolvido durante a Semana da Mulher, de 10 a 14, e de 24 a 27 de março, o projeto contou com a parceria do Instituto Social Ágatha e teve como foco a valorização da mulher, a prevenção de relacionamentos abusivos e o enfrentamento à violência doméstica. Direcionada a estudantes de escolas públicas de Aracaju, a ação...

Na manhã de terça-feira (20/5), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoveu o “Workshop: lei 14.133 e as contratações de treinamentos”, conduzido pelo Secretário de Auditoria do Tribunal, Marcus Vinícius Reis de Alcântara. Na abertura, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Vilma Amorim, deu as boas-vindas a todos e agradeceu a colaboração do instrutor, ressaltando a importância do tema para a Ejud-20. A capacitação abrangeu tópicos diversos, tais...

  O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) recebeu, até esta quinta-feira, 22, um total de 615 processos para a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 26 a 30 de maio de 2025. Em Sergipe, as inscrições para participar da Semana da Conciliação seguem abertas até a próxima quarta-feira, 28. Promovido anualmente pela...

  O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou, nesta terça-feira (20), na abertura da 4ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o Novo Sistema de Cartas Precatórias da Justiça do Trabalho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou do evento e destacou o avanço na efetividade jurisdicional que a nova ferramenta, desenvolvida...

  A quarta reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve continuidade na tarde desta terça-feira (20/5), com destaque para a  equalização da carga de trabalho no Judiciário Trabalhista. Esse é um tema que vem sendo tratado com frequência nas reuniões mensais. Confira o álbum de fotos da 4ª reunião do Coleprecor. Um projeto do TRT da 14ª Região (TRT-RO/AC) que trata da melhor...

  Os dirigentes do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram, na terça-feira (20/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial do parlamentar, em Brasília. O encontro contou com a presença da Administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o vice-presidente, ministro Mauricio Godinho; o...

  A Caravana Bem Viver 2025 esteve nesta quarta-feira, 21, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT/SE), conscientizando magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e jovens aprendizes sobre a importância da realização de exames periódicos e do cuidado com a saúde, principalmente a mental. Na ocasião, também foram oferecidos atendimentos de promoção à saúde e bem-estar, viabilizados por meio da parceria com a Geap...

TST Juris é a newsletter mensal de jurisprudência e notícias do TST no LinkedIn. A newsletter do Tribunal Superior do Trabalho deste mês traz uma análise profunda sobre um dos temas mais sensíveis da execução trabalhista: quando é possível responsabilizar os sócios de uma empresa por dívidas trabalhistas? Nesta edição, você vai encontrar: Desconsideração da personalidade jurídica: o TST se prepara para decidir, em recursos repetitivos, se basta a inadimplência da...