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A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão da República, por câmaras privadas de arbitragem. A nova presidente da Comissão, conselheira Daldice Santana, recebeu informações de que signos e até expressões próprias da Justiça estariam sendo utilizados por essas entidades, que não fazem parte do Poder...

Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar se comprometeram a cumprir metas específicas de enfrentamento a dificuldades de cada um destes ramos do Judiciário. A Justiça do Trabalho manteve a meta de redução do tempo médio de duração do processo, tanto para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)...

Com a grande quantidade de recursos tecnológicos disponíveis, um tema que gera debates é a gravação oculta no ambiente de trabalho. Enquanto para uns é aceitável gravar uma conversa no trabalho, mesmo que um dos interlocutores não saiba, outros consideram uma violação da intimidade ou até uma prática desleal. Mas qual é o entendimento da justiça sobre o assunto? Na reportagem especial dessa semana...

Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os estados nas ações contra o trabalho...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho fechou um acordo com o presidente do Banco do Brasil S.A, Paulo Caffarelli e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, que garantirá um incremento extremamente significativo no orçamento da Justiça do Trabalho no ano de 2017. Em reunião realizada nesta terça-feira (13) em Brasília, ficou acertada a assinatura de um contrato...

Na próxima sexta-feira, 16/12, o desembargador Thenisson Santana Dória assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para o biênio 2016/2018, juntamente com seu vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito. A sessão solene de posse acontecerá no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, às 16h, e contará com participação de...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se na última segunda-feira, 12/12, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar...

Na última segunda-feira, 12/12, na Sala Sessões do TRT da 20ª Região, aconteceu a divulgação dos resultados da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação Externa, realizadas no período de 22/08 a 09/09/2016. As pesquisas, realizadas em parceria com a ÚNICA Soluções Estratégicas, objetivaram mensurar o nível de satisfação de servidores, magistrados, advogados e usuários,...

Despertar e capacitar os gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro para as particularidades e os problemas relacionados à saúde mental dos trabalhadores. Esse é o objetivo do I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos dias 12 e 13/12. O evento é uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro, que tem a...

Dezesseis estados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam na terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país. O objetivo do acordo é promover a articulação entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e...