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No último dia 29/08, os Diretores e Assistentes de Juiz de Varas do Trabalho, participaram do treinamento “PJe – CLE, Plantão e SERASA”. O treinamento foi ministrado pelo Diretor da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, Mário de Oliveira Neto e pelo servidor da SETIC, Geraldo Leite Brito de Moraes. De acordo com o diretor da 9ª Vara, o curso abordou a mudança implementada no Pje relacionada ao plantão judiciário no 1º Grau,...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, na última segunda-feira (1º), a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2016. A sessão foi marcada pela homenagem prestada pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e por todos os integrantes do Órgão Especial ao ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, ex-presidente da Corte que faleceu no último dia 30/07 em Natal (RN). Ives...

O Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Funpresp-Jud, Vida Previdenciária, tem a partir de agora um portal exclusivo para fornecer dicas e orientar os usuários, facilitando o acesso a temas como orçamento doméstico, investimentos e previdência. A implantação do programa por meio de uma plataforma disponível para computadores, tablets e smartphones visa alcançar uma maior quantidade de...

Na manhã desta segunda-feira, 01/08/2016, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu a visita do presidente da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), George da Trindade Góis, que propôs ao Tribunal um Termo de Cooperação Técnica que visa facilitar o acesso ao banco de dados da autarquia. A proposta é que a consulta aos dados e atos constitutivos de empresas, arquivados na Junta Comercial, seja realizada...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover de 1º a 5 de agosto uma consulta aos magistrados para descobrir qual a principal demanda a ser modificada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo é trazer maior comodidade ao usuário interno que utiliza o sistema. Os magistrados receberão a pesquisa por e-mail e deverão informar com detalhes o que, a seu ver, deve ser...

O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei 1060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o novo CPC traz um extenso rol de despesas inseridas na gratuidade de Justiça. O § 1º do artigo 98 tem nove incisos que elencam as principais despesas e custas processuais, como a indenização devida à testemunha, o custo do...

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente a 2015 já está disponível. O documento traz informações consolidadas sobre o número de casos novos, a produtividade, as conciliações, a quantidade de execuções, as despesas, a arrecadação e os pagamentos. Também descreve toda a estrutura organizacional do Judiciário Trabalhista, inclusive com o número de magistrados e...

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho do TRT da 20ª Região, Hider Torres do Amaral, irá representar o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, no X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal que acontecerá de 18 a 19/08 em São Paulo. Dr. Hider, coordenador da comissão de segurança do TRT20 e membro da Secretaria...

A importância da promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho é lembrada nesta quarta, 27 de julho, quando se comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data surgiu ainda em 1972, quando o então Ministro do Trabalho, Júlio Barata, oficializou as portarias 3.236 e 3.237, determinando que todas as empresas com mais de 100 funcionários tivessem um Serviço Especializado em...

A partir da próxima segunda-feira, dia 01/08, o advogado trabalhista cadastrado no Portal do Advogado, disponível no site do TRT20, poderá realizar a solicitação de sustentação oral no PJe, seguindo o mesmo padrão já feito para sustentação oral dos processos físicos.  De acordo com o servidor da SETIC, Felipe Vieira, no momento da escolha do processo para o qual o advogado quer se inscrever, ele...