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O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou no dia 13 de julho, medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados, no valor de R$ 353 milhões, são oriundos de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre rescisão indireta. Você sabia que o empregado que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode recorrer à Justiça do Trabalho para "demitir" o empregador? O programa vai mostrar como o empregado pode romper a...

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará à disposição dos tribunais um curso a distância de Mediação Judicial. O treinamento, totalmente online, terá 100 horas de duração (cerca de 17 semanas), com conteúdo programático estabelecido nos termos do art. 167 §1º do Novo Código...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, na próxima segunda-feira (8/8), ato em defesa da independência e da valorização da Magistratura e do Ministério Público. A programação inclui um ato, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, na...

Está no ar desde a última sexta-feira (29/7) um glossário que vai facilitar a apuração de informações sobre a sustentabilidade do Poder Judiciário. O material elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz as definições dos indicadores que vão quantificar o consumo dos tribunais – energia elétrica e água, entre outros –, e também as despesas com serviços, como...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas abriu inscrições hoje, 02/08/2016, para Concurso de Remoção Nacional para o provimento de vaga de juiz do trabalho substituto. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Os requerimentos de inscrição...

De acordo com a Resolução Administrativa Nº 033/2016, aprovada pelo Tribunal Pleno, a Biblioteca do TRT20 passa a ser vinculada à EJUD20. A Biblioteca tem por finalidade proporcionar aos magistrados, servidores, advogados e estagiários do Tribunal, acesso à informação jurídica e administrativa necessária ao desempenho de suas atividades. A resolução dispõe ainda sobre a competência, estrutura e...

No último dia 29/08, os Diretores e Assistentes de Juiz de Varas do Trabalho, participaram do treinamento “PJe – CLE, Plantão e SERASA”. O treinamento foi ministrado pelo Diretor da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, Mário de Oliveira Neto e pelo servidor da SETIC, Geraldo Leite Brito de Moraes. De acordo com o diretor da 9ª Vara, o curso abordou a mudança implementada no Pje relacionada ao plantão judiciário no 1º Grau,...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, na última segunda-feira (1º), a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2016. A sessão foi marcada pela homenagem prestada pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e por todos os integrantes do Órgão Especial ao ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, ex-presidente da Corte que faleceu no último dia 30/07 em Natal (RN). Ives...

O Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Funpresp-Jud, Vida Previdenciária, tem a partir de agora um portal exclusivo para fornecer dicas e orientar os usuários, facilitando o acesso a temas como orçamento doméstico, investimentos e previdência. A implantação do programa por meio de uma plataforma disponível para computadores, tablets e smartphones visa alcançar uma maior quantidade de...