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Nos dias 07 a 10 de setembro acontece a 38º edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). O evento ocorre na cidade de Gramado (RS), com o tema "Transformações do Direito do Trabalho: a dignidade e a democracia como reserva de justiça", e contará com a presença de ministros do TST, desembargadores, juízes e adv...

Criado em 2015 seguindo o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder judiciário para o sexênio 2015-2020, o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) do TRT20, veio consolidar uma política pública permanente de incentivo à conciliação no processo judicial trabalhista. Desde a sua instalação no TRT da 20ª Região, o NUCAE vem apresentando resultados...

O conteúdo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível, desde a semana passada, na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A tradução automática do Português para Libras é feita pelo VLibras, uma ferramenta que amplia a acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva a conteúdos online. A novidade pode ser acessada na página inicial do CNJ, no canto superior direito, juntamente com a...

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos da Justiça mostra que ainda existem problemas na instituição dos Comitês Regionais de Priorização, mas, quando instituídos e conhecidos pelos juízes, o trabalho é avaliado medianamente pelos magistrados da primeira instância. Instituídos pela Resolução 194/2014, em seu artigo 4º, os...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou na última segunda-feira, dia 25/07, a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional. O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará entre os dias 22 e 26 de agosto um curso de formação de instrutores em mediação judicial e conciliação, direcionado a mediadores já formados, com estágio supervisionado concluído e perfil docente. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 2 de agosto. Coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à...

A ideia de um sistema que permita que dados estatísticos variados do universo do Judiciário sejam extraídos, analisados e comparados de forma frequente foi o mote para a criação do Projeto Business Intelligence, elaborado pela equipe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2) para o evento Maratona PJe. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Maratona foi criada para estimular o melhoramento do sistema Processo Judicial Eletrônico,...

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, ainda que rural ou temporário. Quem tem carteira assinada e contribui para a Previdência Social, pode usufruir de benefícios quando, por exemplo, estiver incapacitado,...

Entre os dias 8 e 10 de agosto, historiadores e juristas conhecidos nacionalmente vão ministrar palestras e oficinas durante o VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho que será realizado pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. O encontro é organizado pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e terá como tema central a...

Durante o XVIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 18º CONAMAT, foi aprovada a Carta de Salvador. O documento defende a independência do Judiciário como forma de manter o Estado Democrático de Direito e também a resistência a retrocessos que colocam em risco os direitos sociais e trabalhistas. A carta externa a preocupação com o avanço de uma legislação que atinge as conquistas dos...