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Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), totaliza R$ 951.871.442,00, que serão utilizados para cobrir déficits...

O TRT da 20ª Região participará neste sábado, 21/05, da 23ª edição da Ação Global. O mutirão solidário acontece a partir das 8h, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, localizada no bairro 18 do forte. Essa será a 8ª vez que o TRT20 faz parte da ação, cujo propósito é beneficiar a população carente e que tem a iniciativa do SESI em parceria com a Rede...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (23/05/16) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Propriá, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015.  Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse na manhã de hoje, 17/05/2016, à servidora Lília Rocha Souza Rodrigues Moiteiro no cargo de assessora do desembargador Thenisson Santana Dória. O desembargador Thenisson Dória saudou a sua assessora e desejou sucesso no trabalho que será desempenhado em seu gabinete. “Eu desejo que tenhamos um trabalho harmonioso e que sobretudo o gabinete...

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista quer conhecer em detalhes o sistema LAB, utilizado no combate de lavagem de dinheiro, para verificar a aplicabilidade na Justiça do Trabalho. A deliberação foi definida na última terça-feira (10), durante reunião da Comissão com os gestores regionais. A ideia é pesquisar a viabilidade do uso das ferramentas para dar mais efetividade na execução...

Na manhã dessa segunda-feira, 16/05, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli, para oficializar a doação e entrega de cinco veículos à UFS. A doação acontece em decorrência do processo de renovação da frota de viaturas do TRT20, que foi adquirida com a verba orçamentária...

Na última sexta-feira, 16/05/2016, aconteceu mais um Ato em defesa da Justiça do Trabalho, desta vez por iniciativa da Associação de Advogados Trabalhistas de Sergipe (ASSAT/SE). O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, esteve presente como representante da Justiça Trabalhista sergipana. Em seu discurso, o presidente do TRT20 falou sobre a crítica situação vivida pelo país e pela JT e destacou que...

O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A consulta pública sobre o tema estará aberta de 16 a 31 de maio e tem por objetivo estabelecer o debate entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Os interessados deverão enviar suas manifestações para o e-mail conciliacao.con...

O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, encaminhou ofício à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) solicitando apoio e engajamento na adoção de medidas para incluir temas relacionados à conciliação nas provas de magistratura. De acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional de ...

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada no último dia 11/05 no Diário Oficial da União. O trecho que garantia o pagamento integral do salário incluindo o adicional de insalubridade foi vetado. A lei é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, aprovado em abril pelo Plenário do Senado....