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Servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho que infringirem as leis de trânsito durante a condução de veículos oficiais poderão sofrer advertências administrativas, mesmo sem serem autuados pelas autoridades de trânsito. A decisão foi tomada ao longo da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O Procedimento de Controle...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 3 e 04/05 em Brasília, a 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário em conjunto com a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau. O evento destina-se a presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Priorização do Primeiro Grau e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário,...

Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas, oito experiências foram consideradas vencedoras e sete receberão menções honrosas por suas contribuições. Também serão premiados os tribunais que apresentaram os melhores...

A partir de hoje, 26/04/2016, as sessões de julgamento do Pleno e das Turmas do TRT da 20ª Região, serão transmitidas ao vivo através da internet. As sessões do Tribunal Pleno têm início às 9h. A transmissão das sessões atende à Resolução 215 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere à publicidade das sessões de julgamento. De acordo com o secretário de tecnologia da informação e comunicação, Marcos Xavier de Almeida Barreto, todas as sessões do Pleno e...

Tendo em vista os cortes orçamentários e consequentemente a redução do consumo de energia elétrica e outros insumos, a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Astra XX), solicitou  ao Tribunal Pleno a suspensão do expediente e atendimento ao público, nos dias 27/05, 12/08, 14/11 e 09/12/2016 na sede do Tribunal, nas unidades administrativas e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do...

Foi detectado que as versões a partir da 41 do Firefox apresentam problemas de compatibilidade com o sistema PJE. Dessa forma, recomenda-se aos usuários realizarem o retorno do seu navegador Firefox para uma versão anterior à versão 41, para a correta utilização do sistema PJE. Para instalar uma versão anterior do Firefox, siga os seguintes os passos: 1 - Desinstale o navegador Firefox do seu sistema operacional Windows. Se tiver...

Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios. A inciativa, proposta pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tem como inspiração a experiência bem sucedida do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem jurisdição em 599 municípios paulistas, convoca trabalhadores, entidades sindicais, advogados, procuradores e a população em geral, para participação de um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização acontecerá no dia 26 de abril, às 10:30 horas, em frente a sede do TRT, localizada na Rua Barão de Jaguara, 901, no...

Na próxima terça-feira, 03/05/2015, às 08h, será realizada no auditório do TRT da 20ª Região, uma audiência pública para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional. A audiência faz parte da programação da Semana Nacional de Aprendizagem que acontece de 02 a 06/05. A audiência será promovida em cooperação interinstitucional do Tribunal Regional...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e a Universidade Tiradentes assinaram ontem, 19/04/2016, Termo de Cooperação Técnica que proporcionará a realização de audiências de mediação em reclamações trabalhistas verbais junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit (NPJ/UNIT) com a colaboração de alunos...