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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será implantada nova versão do sistema PJe que provocará a sua indisponibilidade da 0h às 12h do dia 13/07/2013.

A Desembargadora-Presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 13h30 de hoje (11/07), por força da realização de ato unificado pelas centrais sindicais e movimentos populares, previsto para as 14h, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesta data ficam...

O TRT da 20ª Região acaba de adquirir um caminhão com carroceria baú da marca Iveco, com capacidade de carga de 13 toneladas. O bem foi entregue na última sexta-feira, 05/07, pelo representante da empresa SERVEL - Sergipe Veículos Comerciais Ltda, vencedora da licitação, ao chefe da Seção de Transporte, Portaria e Segurança, Jorge Santiago. Estiveram presentes na solenidade de entrega do caminhão Antônio Jorge da Silva e Marcos de Gois Neto, servidores do Tribunal. Visando proteger...

Comunicamos que a data de lançamento dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil” e “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, ambos de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, foi alterada para o dia 12 de julho de 2013 (sexta-feira), às 11h, no hall do Edifício Sede do TRT da 20ª Região.

Neste sábado, 06/07, o TRT da 20ª Região comemora o primeiro aniversário da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Iniciado em julho de 2012, com instalação nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho da capital, o PJe-JT contemplou as 15 varas do trabalho do TRT20 no mês de dezembro, alcançando 100% das unidades judiciárias trabalhistas. Desde então, o TRT20 recebeu 20329 processos no 1° grau e 493 no 2° grau. A instalação do PJe-JT no TRT20 foi fruto do...

Na última quarta-feira, 03/07, os novos magistrados do TRT 20 realizaram visitas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Ordem dos Advogados do Brasil/SE. A superintendente, Celuta Moraes Cruz Krauss, e o auditor fiscal, José Fontes Félix, receberam os magistrados, acompanhados pela desembargadora Graça Melo, vice-presidente do TRT20 e diretora da Escola Judicial, na sede da SRTE, apresentando a estrutura, o funcionamento e discutindo sobre questões práticas referentes...

A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 12h30, do dia 04/07, em decorrência da falta de energia no local, sem previsão de retorno pela empresa ENERGISA SERGIPE – Distribuidora de Energia S/A, e o não acionamento do Sistema de Suprimento Alternativo de Energia Elétrica (Grupo-Gerador de Emergência).  As audiências designadas não...

Na manhã desta quarta-feira, 03/07, o TRT da 20ª Região deu início, no auditório do Edifício Sede, à entrega de alvarás aos empregados da TRANSUR beneficiados com o acordo parcial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa. Ao todo, 900 alvarás, no valor de R$ 500,00 cada, serão distribuídos em 3 dias, a saber: 03/07 (quarta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de A a I;04/07 (quinta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de J a M;05/07...

A Lei n° 12.812, de 16 de maio de 2013, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, o artigo 391-A, que dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Abaixo segue o novo artigo inserido: “Art. 391-A - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o...

Em um ambiente de entusiasmo e alegria, ocorreu nos últimos dias 1º e 2 de julho, no auditório da Universidade Tiradentes, no Campus de Itabaiana, o IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania,  que teve como objetivo ampliar os conhecimentos de 112 educadores da rede pública sobre direitos básicos da cidadania. Em breve, estes educadores serão capazes de transmitir aos alunos e membros da comunidade onde atuam todo o aprendizado...