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  Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em...

O formulário poderá ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição. A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026.  O levantamento poderá ser respondido até 25 de maio e está...

  A Caravana Bem Viver 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) segue percorrendo as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe. O objetivo é incentivar a realização de exames periódicos e reforçar a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde, com ênfase na saúde mental, visando   a melhoria da qualidade de vida dos servidores(as) e magistrados(as) do Regional.  Nos dias 7,12,14 e 19/5 foram realizadas visitas às Varas do...

  Quais são os desafios e as oportunidades que a Inteligência Artificial traz para a comunicação, principalmente relacionada ao Poder Judiciário? Para debater esse e outros temas, profissionais da área, de todos os tribunais do país, participam de forma presencial do 4.º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nos dias 22 e 23 de maio, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento contará com a participação do presidente do CNJ e do...

  A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas. As iniciativas da Justiça do Trabalho integram a agenda de Promoção do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho e dialogam com as diretrizes e metas da Organização das Nações Unidas, através dos Objetivos de Desenvolvimento...

  As inscrições para o curso “Elaboração e Avaliação de Propostas de Acordo a partir da Análise de Risco do Processo”, que será realizado nesta sexta-feira, 23, estão encerradas. O evento é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), com o apoio da Assat (Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas), e acontecerá das 8h às 12h, no espaço de capacitação e inovação da Ejud-20. O curso tem como foco aprimorar as...

  Na manhã desta sexta-feira, 16/5, o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) foi palco de um evento especial promovido pela Caixa Econômica Federal de Sergipe. O encontro teve como objetivo homenagear magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as) e fortalecer os laços institucionais entre as duas instituições. Inicialmente o evento seria feito exclusivamente para os(as) magistrados(as) tendo em vista o Dia do...

  No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pela Lei nº 9.970/2000, representa um importante momento de reflexão e ação no enfrentamento das diversas formas de violência que atingem meninos e meninas em todo o país. A escolha da data remete ao caso da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 1973, no Espírito Santo....

  Na próxima quarta-feira, 21 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá promover um painel do evento da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural. A atividade acontecerá de forma presencial no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do bloco B, e será aberta a todos os servidores do Tribunal e à sociedade em geral.  O painel que será realizado no TST faz parte da iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Superior Tribunal de...

No dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, data que marca a luta por igualdade, respeito e dignidade para pessoas LGBTQIAPN+ em todo o mundo.  A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), um marco fundamental na promoção dos direitos humanos e na desconstrução de estigmas e...