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Encontra-se aberto, até o próximo dia 05/02/15, no TRT da 16ª Região (Maranhão), processo de remoção para o preenchimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Gabinete da Presidência do TRT16. Leia o Edital completo publicado no dia 05/01/15 (página 28, Seção 2, do Diário Oficial da União).  

O TRT da 20ª Região recebeu, da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), requerimento para incorporação do percentual de 13,23% no salário dos servidores associados e a relação dos substituídos. Para fazer tal incorporação, porém, é preciso haver recursos orçamentários. Por isso, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Ribeiro, enviou ofício ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), pedindo que autorize o incremento...

Na manhã desta quarta-feira, 7 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse coletiva aos novos gestores do Tribunal. São eles: Rosane Nascimento Barreto - secretária-geral da Presidência; Tadeu Matos Henriques Nascimento - diretor-geral; Karine Fonseca Prado - assessora da SGP (Secretaria Geral da Presidência); Mônica Oliveira Barreto - assessora da AGE (Assessoria de Gestão...

A Justiça do Trabalho em Sergipe entra em recesso a partir deste sábado, 20 de dezembro. A partir de então e até 6 de janeiro de 2015, as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ficam paralisadas. O intervalo cumpre o artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal, além de outras providências. Dessa maneira, anualmente, o recesso acontece no mesmo período para toda a Justiça. O retorno ao trabalho será no dia 7 de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (18/12), que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) n. 45/2004, representou uma mudança cultural para o país. “A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós participamos diuturnamente, buscando o aperfeiçoamento contínuo”, disse. O ministro Lewandowski participou de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pedido de indenização das herdeiras de um trabalhador que se afastou do trabalho em 1988 após ter adquirido silicose em razão das atividades desenvolvidas para a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação. Mas, para o...

Em função de uma atualização disponibilizada para um dos componentes do Java (JVM), alguns advogados, servidores e magistrados estão sentindo dificuldades para acessar o sistema PJe-JT. A Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20, alerta aos usuários do sistema para a necessidade de observar os pré-requisitos para utilizar o sistema, dispostos na página de login do PJe, e disponibiliza um manual técnico para que cada um possa realizar o...

Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, aconteceu, na sala de treinamento da CGP, a reunião técnica para tratar do Impacto da Lei Complementar 147/2014 (Alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e da Instrução Normativa 05/2014 (Pesquisa de preços no mercado). Participaram da reunião os gestores e representantes da área administrativa. A Lei Complementar trouxe diversas mudanças na forma em que as licitações são realizadas. Agora,...

O atendimento ao público do Arquivo Geral do TRT20 está suspenso até o dia 30 de janeiro de 2015. Os autos guardados no local ficam, assim, indisponíveis para consulta pública. O motivo é o processo de modernização das instalações, com a aquisição do sistema de “arquivos deslizantes” para o acondicionamento dos autos físicos (arquivo definitivo e arquivo provisório). Caso a arrumação dos autos no sistema deslizante se encerre antes da data prevista, o Arquivo Geral será...

Parte da garagem da Bomfim foi arrematada hoje, 18/12, em Leilão Extraordinário realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O grupo de investidores arrematante levou o imóvel, localizado no Bairro América, pelo valor de R$ 10.630.000. Antes mesmo de ser aberto o leilão, alguns empresários manifestaram interesse no terreno. Desta vez, houve também concorrência no dia e hora marcados. “Eram três as pessoas interessadas, disputando o bem, fazendo vários...