O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) comunica que, entre os dias 1º (quarta-feira) e 3 de abril (sexta-feira), o órgão funcionará em regime de plantão em virtude do feriado da Semana Santa. A medida cumpre a Resolução Administrativa nº 047/2025, que aprovou o disposto no Art. 62 da Lei nº 5.010/66, o qual estabelece os feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.

Durante esse período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente para o recebimento e apreciação de matérias urgentes, no horário das 8h às 18h.

Prazos Processuais

Os prazos processuais com início ou término nestas datas ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia 6 de abril, segunda-feira, data em que o expediente regular do Tribunal será retomado.

Portarias de Plantão

Portaria de Plantão - 1º Grau

Portaria de Plantão - 2º Grau

Por Ascom TRT-SE