O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na manhã desta segunda-feira, 31, da abertura da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas (transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube). O evento, sediado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, é promovido em conjunto pelo TST, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos 24 Regionais do país, seguindo com programação até a próxima sexta-feira, 4 de setembro.

A iniciativa visa fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho por meio da capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes vinculantes.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, com a presença de ministros e representantes das administrações dos 24 TRTs. Ao longo da semana, os Tribunais promoverão atividades formativas e ações jurisdicionais focadas na uniformização da jurisprudência, como julgamentos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC).

Ação no TRT-SE

Marcando o primeiro dia da programação, a Escola Judicial do TRT-SE (Ejud-20) realizou a oficina presencial “Utilização de Ferramentas de Inteligência Artificial Relacionadas aos Precedentes Vinculantes”, no Miniauditório da Escola. Ministrada pelo juiz substituto Carlos João de Gois Junior, coordenador pedagógico da Ejud-20 e mestre em Direito pela UFS, a capacitação abordou a aplicação prática de soluções de IA na pesquisa, análise e uniformização da jurisprudência.

Já nos dias 2 e 3 de setembro, o TRT-SE participará presencialmente do 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, sediado no TST, em Brasília. Representarão a Corte sergipana no evento o presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho; a chefe da Divisão de Precedentes e Ações Coletivas, Maria Cristina Azevedo Dias; e o secretário de Recurso de Revista, Danilo Dantas Teles.

O seminário reunirá ministros, magistrados, pesquisadores e especialistas para debater a formação e o manejo dos precedentes, os mecanismos de uniformização nos Tribunais Regionais e os desafios decorrentes do uso da IA na atividade jurisdicional.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)