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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lançou nesta segunda-feira, 9, a Cartilha de Orientação às Famílias em Situação de Luto. Desenvolvida com o propósito de oferecer orientações e subsídios práticos e emocionais, a iniciativa busca promover o acolhimento institucional de magistrados, servidores e demais integrantes da força de trabalho que vivenciem situações de perda e luto.

A publicação atende à solicitação do Comitê de Pessoas e do Subcomitê de Saúde, e possui caráter orientativo e preventivo, visando favorecer uma abordagem mais humanizada e empática diante do luto. O material respeita a singularidade das experiências de perda, os limites éticos e profissionais, além de reforçar as atribuições das unidades responsáveis pelo atendimento e acompanhamento dentro do Tribunal.

A cartilha serve de apoio tanto para as pessoas enlutadas quanto para equipes e gestores, dividindo-se em duas frentes principais:

  1. Acolhimento Emocional e Relações no Trabalho:
    • Orientações sobre o impacto emocional do luto e a importância de respeitar o tempo individual de recuperação.
    • Recomendações sobre como apoiar um colega de trabalho ou familiar, destacando atitudes acolhedoras e o que evitar dizer em momentos de velório.
  2. Orientações Administrativas e Burocráticas:
    • Passo a passo para a comunicação formal de óbito junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) via segep@trt20.jus.br.
    • Informações detalhadas, documentação exigida e regras para solicitação do Auxílio-Funeral e da Pensão por Morte (Lei nº 8.112/1990 e EC nº 103/2019).
    • Procedimentos sobre atualização cadastral e Prova de Vida anual para pensionistas.

Onde acessar

A Cartilha de Orientação às Famílias em Situação de Luto já está disponível em formato digital. Para fazer o download da versão completa em PDF, [clique aqui].

Em caso de dúvidas sobre procedimentos institucionais, licenças ou apoio à saúde, o Setor de Saúde e Perícias e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) permanecem à disposição de toda a comunidade do TRT-SE.

Por Ascom TRT-SE