- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 16-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool 70 - art. 4º, da Lei nº 13979 de 2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 14-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de m
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 0502020 - Contratação para aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa para a prestação de seguros dos imóveis e automóveis - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020gel
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool em gel - Art. 24, II, Lei 8666-93 c-c o art. 1º, I, “b” da MP 961-2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornecimento de material tático para os agentes de segurança - Art. 24, II, da Lei nº 8.666 -93, art. 1º, I, b da MP 961-2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 21-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e desinfecção de superfícies destinados ao enfrentamento da Covid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 20-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI e outros bens destinados ao enfrentamento daCovid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 15-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de mácaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Notas de Empenho - Dispensa de Licitação nº 20-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI e outros bens destinados ao enfrentamento daCovid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 502020 - Contratação de empresa para Aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13.9792020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-20
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 14-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e MP nº 961, de 6 de ma
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa para para a prestação de seguros dos imóveis e automóveis - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool em gel - Art. 24, II, da Lei nº 8.666-93 c-c o art. 1º, I, “b” da MP 961-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 272020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornecimento de material tático para os agentes de segurança do TRT - Art. 24, II, da Lei nº 8.666 -93, o art. 1º, I, b da MP 961-2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 21-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e desinfecção de superícies destinados ao enfrentamento da Covid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (2)
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 16-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de ácool 70 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Nota de Empenho - Dispensa de Licitação nº 15-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Dispensa de Licitação nº 502020 - Contratação de empresa para Aquisição de acessórios e equipamentos de proteção individual, Art. 4º, da Lei nº 13.9792020
- Dispensa de Licitação nº 362020 - Contratação de empresa para aquisição deanteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-20
- Dispensa de Licitação nº 232020 - Contratação de empresa para fornecimento de anteparos de acrílico - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Dispensa de Licitação nº 14-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras cirúrgicas - art. 24, II, da Lei 866693 e art. 1º, da MP 961 de 2020
- Dispensa de Licitação nº 10-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Dispensa de Licitação Nº 312020 - Contratação de empresa para a prestação de seguros dos imóveis e automóveis - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020
- Dispensa de Licitação Nº 302020 - Contratação de empresa para quisição de maior quantitativo de anteparos de acrílico - Art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Dispensa de Licitação Nº 292020 - Contratação de empresa para fornecimento de higienizador instantâneo para as mãos, álcool em gel - Art. 24, II, Lei 8666-93 c-c o art. 1º, I, “b” da MP 961-2020
- Dispensa de Licitação Nº 282020 - Contratação de empresa para confecção de banners, e confecção e aplicação de adesivos para sinalização - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Dispensa de Licitação Nº 272020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível - Art. 24 , II, da Lei nº 86661993 co art. 1, I, b da MP 9612020
- Dispensa de Licitação Nº 262020 - Contratação de empresa para o fornecimento de totens de álcool gel - art. 4º, da Lei nº 13.979-2020
- Dispensa de Licitação Nº 242020 - Contratação de empresa para fornecimento de material tático para os agentes de segurança do TRT da 20ª Região - Art. 24, II, da Lei nº 8.666 -93, o art. 1º, I, bda MP 961-2020
- Dispensa de Licitação nº 21-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e desinfecção de superícies destinados ao enfrentamento da Covid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020 (2)
- Dispensa de Licitação nº 20-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI e outros bens destinados ao enfrentamento daCovid-19 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Dispensa de Licitação nº 16-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de ácool 70 - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
- Dispensa de Licitação nº 15-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras caseiras - art. 4º da Lei 13.979 de 2020
