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Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ)

Criação
Composição
Acordos e Termos de Cooperação Judiciária
  • Termo de Cooperação Judiciária nº 001/2026 (Formato: PDF(252.52 kB))
  • Termo de Cooperação Interinstitucional / CEJUSCs/JT / CONEXÃO CEJUSC (Formato: PDF(308.00 kB))

Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP)

Criação
Composição

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC)

Criação
  • Ato SGP.PR nº 003/2017 (cria o NUPEMEC) (Formato: PDF(925.29 kB))
  • Resolução Administrativa nº 03/2020 (atribuições do NUPEMEC) (Formato: PDF(127.91 kB))
  • Ato SGP.PR nº 004/2022 (dispõe sobre a composição e a coordenação do NUPEMEC) (Formato: PDF(186.12 kB))
Composição
Atas

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência.