2021
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| ATO DG.PR.Nº 037/2021 | --- | Suspender o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira), incluindo as unidades da Capital e do Interior. |
| ATO DG.PR Nº 032/2021 | RA 034/2021 | Restaura, a partir de 9 de agosto de 2021, a Etapa 2 do cronograma do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, com a manutenção do trabalho remoto e a prática de atos telepresenciais em caráter prioritário. |
| ATO DG.PR Nº 029/2021 | RA 029/2021 | Considera suspensas, desde 12 de março de 2021, as Etapas do cronograma do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais e altera os atos que menciona. |
| ATO DG.PR Nº 013/2021 | RA 013/2021 | Suspende, em caráter excepcional, a partir de 12 de março de 2021, até ulterior deliberação, a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. |
| ATO DG.PR Nº 012/2021 | RA 005/2021 | Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2021, a Etapa 2 do cronograma do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, e a vigência do trabalho remoto extraordinário e a prática dos atos telepresenciais. |
2020
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| ATO DG.PR Nº 028/2020 | --- | Altera o calendário de feriados do TRT da 20ª Região para antecipar os alusivos à Independência de Sergipe e ao Dia de São João para os dias 22/5/2020 (sexta-feira) e 25/5/2020 (segunda-feira), respectivamente. |
| ATO SGP.PR Nº 007/2020 | --- | Dispõe sobre o plantão extraordinário e consolida as regras de funcionamento dos serviços judiciários, durante a vigência das medidas de distanciamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. |
| ATO SGP.PR Nº 006/2020 | --- | Altera o ATO SGP.PR Nº 004/2020, para prorrogar, até 31 de maio de 2020, o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal. (revogado pelo ATO SGP.PR Nº 007/2020). |
| ATO SGP.PR Nº 004/2020 | --- | Prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal, modifica as regras de suspensão dos prazos processuais, e dispõe sobre a realização de audiências telepresenciais. (alterado pelo ATO SGP.PR Nº 006/2020) (revogado pelo ATO SGP.PR Nº 007/2020) |
| ATO DG.PR Nº 022/2020 | --- | Suspende a prestação presencial de serviços e os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. (revogado pelo ATO SGP.PR Nº 007/2020) |
| ATO DG.PR Nº 017/2020 | --- | Suspende as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 20ª Região, diante do surto de coronavírus (Covid-19). (revogado pelo ATO SGP.PR Nº 007/2020) |
2019
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 024/2019 |
Transfere o feriado alusivo ao dia do servidor público do dia 28 de outubro de 2019 (segunda- feira) para o dia 31 do mesmo mês (quinta-feira). |
| --- | RA Nº 017/2019 | Suspende o expediente e o atendimento ao público no dia 21/6/2019 (sexta-feira), na sede do Tribunal, nas unidades administrativas e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do interior. |
2018
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| ATO SGP.PR Nº 014/2018 | --- | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória no período de 26/9 a 8/10/2018. |
| ATO SGP.PR Nº 007/2018 | RA Nº 019/2018 | Suspende o expediente interno e externo em todas unidades da Justiça do Trabalho da 20ª Região no dia 28/05/2018 (segunda-feira). |
| ATO SGP.PR N° 006/2018 | RA Nº 019/2018 | Suspende o expediente interno e externo em todas unidades da Justiça do Trabalho da 20° Região no dia 25/05/2018 (sexta-feira). |
| --- | RA Nº 015/2018 | Estabelece o expediente do TRT da 20ª Região nos dias úteis em que forem realizados jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2018 (Copa do Mundo FIFA-2018). |
| ATO SGP.PR Nº 003/2018 | RA Nº 010/2018 | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Maruim no período de 9 a 27/32018. |
| ATO SGP.PR Nº 002/2018 | RA Nº 010/2018 | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Propriá no período de 21/2/2018 a 23/3/2018. |
2017
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| ATO SGP.PR Nº. 025/2017 | --- | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Propriá no período de 18/12/2017 a 20/2/2018. |
| --- | RA Nº 033/2017 | Declara ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2017. |
| ATO SGP.PR Nº. 005/2017 | --- | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Propriá no período de 6 a 21 de julho de 2017. |
| RA Nº 015/2017 | Referenda o Ato DG.PR.Nº 23/2017, que suspendeu o expediente interno e externo em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 20ª Região, no dia 23/05/2017, a partir das 13h30. |
2016
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| ATO DG.PR Nº 081/2016 | RA Nº 030/2016 | Restabelece o horário de funcionamento do Tribunal e o expediente interno, bem como o expediente e o atendimento ao público nas unidades administrativas e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do interior nos dias 12/8/2016, 14/11/2016 e 9/12/2016. |
| --- | RA Nº 015/2016 | Suspende o expediente e o atendimento ao público nos dias 27/5/2016, 12/8/2016, 14/11/2016 e 9/12/2016. |
| Ato DG.PR Nº 048/2016 | RA Nº 014/2016 | Suspende o expediente e o atendimento ao público, no dia 22/4/2016 (sexta-feira), na sede do Tribunal, nas unidades administrativas e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do interior. |
| Ato DG.PR Nº 042/2016 | RA Nº 013/2016 | Suspende o expediente interno e externo (atendimento ao público) nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho da Capital. |
2015
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 043/2015 | Suspende, no período de 16 a 20/11/2015, o atendimento ao público e o expediente externo, exclusivamente para as unidades judiciárias, bem como a contagem dos prazos processuais. |
| --- | RA Nº 036/2015 | Suspende os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 7/1 a 15/1/2016. |
| --- | RA Nº 012/2015 | Suspende, no período de 8 a 12/6/2015, o atendimento ao público e expediente externo, bem como a contagem dos prazos processuais. |
| --- | RA Nº 005/2015 | Suspende as atividades judiciárias dos magistrados deste Regional nos períodos de 8 a 12 de junho e de 9 a 13 de novembro do corrente ano. |
2014
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 046/2014 | Defere pleito conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe - OAB/SE e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe – ASSAT/SE. |
| Ato DG.PR Nº 112/2014 | --- | Autoriza o funcionamento do Prédio do Fórum Dantas Prado e restabelece o expediente, as audiências, o atendimento ao público externo e a contagem de prazos processuais nas Varas do Trabalho de Aracaju. |
| Ato DG.PR Nº 111/2014 | --- | Proíbe o acesso às dependências do Fórum Dantas do Prado e suspende, a partir de 7/7/2014 até ulterior deliberação, as audiências, o atendimento ao público externo e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Aracaju, e dá outras providências. |
| Ato DG.PR Nº 102/2014 | RA Nº 023/2014 | Prorroga a suspensão das audiências, do atendimento ao público externo e dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Estância, e dá outras providências. |
| Ato DG.PR Nº 100/2014 | RA Nº 022/2014 | Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. |
|
Ato DG.PR Nº 095/2014 |
--- | Suspende o expediente e o atendimento ao público, no dia 23/6/2014 (segunda-feira), na sede do Tribunal e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do Interior. |
| Ato DG.PR Nº 082/2014 | RA Nº 020/2014 | Suspende, no período de 14 de maio a 13 de junho de 2014, as audiências, o atendimento ao público externo e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Estância. |
|
Ato DG.PR Nº 068/2014 |
RA Nº 019/2014 | Altera o horário do expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região durante a realização da Copa do Mundo de 2014. |
| Ato DG.PR Nº 006/2014 | RA Nº 006/2014 | Altera o horário do expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no dia 24/1/2014 (sexta-feira). |
| --- | RA Nº 010/2014 | Suspende as atividades judiciárias dos magistrados deste Regional, nos períodos de 2 a 6 de junho e de 10 a 14 de novembro do corrente ano. |
| Ato DG.PR Nº 005/2014 | RA Nº 004/2014 | Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Maruim, no dia 21/1/2014 (terça-feira), em virtude do feriado naquela municipalidade. |
2013
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| Ato DG.PR Nº 208/2013 | RA Nº 064/2013 | Suspende o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no dia 2/12/2013 (segunda-feira), a partir das 12 (doze) horas, e decretou luto oficial por 3 (três) dias. |
| Ato DG.PR Nº 196/2013 | RA Nº 057/2013 | Suspende o expediente interno e externo (atendimento ao público) nas Varas do Trabalho da Capital, com exceção da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, no dia 12/11/2013 (terça-feira). |
| Ato DG.PR Nº 192/2013 | RA Nº 053/2013 | Suspende o expediente interno e externo (atendimento ao público) nas Varas do Trabalho de Aracaju, no dia 04/11/2013 (segunda-feira). |
| --- | RA Nº 049/2013 | Defere pleito conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe - OAB/SE e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe - ASSAT/SE. (suspende prazos processuais no período de 7 a 17 de janeiro de 2014). |
| Ato DG.PR Nº 153/2013 | RA Nº 036/2013 | Suspende o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na Capital, no dia 30/8/2013 (sexta-feira), a partir das 14h. |
| Ato DG.PR Nº 151/2013 | RA Nº 034/2013 | Suspende os prazos processuais dos feitos que tramitavam no Tribunal e nas Varas do Trabalho de Aracaju, no dia 28/8/2013 (quarta-feira). |
| Ato SGP.PR Nº 018/2013 (revogado) |
RA Nº 031/2013 | Suspende os prazos processuais, audiências e notificações/citações onde figura a PGE/SE, até ulterior deliberação. |
| Ato DG.PR Nº 116/2013 | RA Nº 028/2013 | Suspende o expediente deste Tribunal, na Capital, no dia 04/07/2013 (quinta-feira), a partir das 12h30min. |
| Ato DG.PR Nº 113/2013 | RA Nº 027/2013 | Suspende o expediente deste Tribunal, na Capital, no dia 02/07/2013 (terça-feira), a partir das 15h. |
| Ato DG.PR Nº 102/2013 | RA Nº 026/2013 | Suspende o expediente deste Tribunal, na Capital, no dia 25/06/2013 (terça-feira), a partir das 15h |
| Ato DG.PR Nº 093/2013 | RA Nº 025/2013 | Suspende o expediente deste Tribunal, na Capital, no dia 20/06/2013 (quinta-feira), a partir das 15h. |
| Ato SGP.PR Nº 13/2013 | RA Nº 020/2013 | Suspende, no período de 13 a 17/5/2013, as audiências, o expediente externo e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Maruim com sede provisória em Carmópolis. |
| --- | RA Nº 011/2013 | Altera o horário do expediente do Tribunal no dia 14/6/2013 (sexta-feira). |
| --- | RA Nº 005/2013 | Suspende as atividades judiciárias dos Magistrados deste regional nos períodos de 10 a 14 de junho e de 4 a 8 de novembro do corrente ano. |
| Ato DG.PR Nº 008/2013 | RA Nº 004/2013 | Suspende o expediente deste Tribunal no dia 18/1/2013 (sexta-feira). |
2012
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 033/2012 | Defere pleito conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe - OAB/SE e da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas – ASSAT, e determina a suspensão das sessões do Tribunal e de audiências nas varas do trabalho, durante o período de 7 a 18/1/2013. |
2011
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 039/2011 | Determina que, durante o período de 9 a 13 de janeiro de 2012, não haverá sessões de julgamento do Tribunal Pleno e audiências nas Varas do Trabalho da Vigésima Região, ficando suspensos os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º Graus, salvo medidas de emergência ou de tutela de urgência. |
| --- | RA Nº 031/2011 | Determina a suspensão do expediente externo no dia 05/08/2011 (Gincana do Bem Viver), cumprindo-se, porém, expediente interno, e estabelece que os prazos que devam iniciar-se ou completar-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. |
| Ato DG.PR Nº 15/2011 | RA Nº 004/2011 | Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Itabaiana no dia 27 de janeiro de 2011. |
2010
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 037/2010 | Determina que, durante o período de 7 a 14 de janeiro de 2011, não haverá sessões de julgamento do Tribunal Pleno e audiências nas Varas do Trabalho da Vigésima Região, ficando suspensos os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º Graus. |
| --- | RA Nº 025/2010 | Determina a suspensão do expediente externo no dia 15/10/2010 (Gincana do Bem Viver), cumprindo-se, porém, expediente interno. Determina que o horário de expediente externo no dia 28/10/2010 (entrega da Medalha do Servidor) seja das 07h30 às 12h30, permanecendo inalterado o horário de expediente interno. Determina que os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. |
| --- | RA Nº 018/2010 | Altera o expediente do TRT da 20ª Região nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol-2010. |
| --- | RA Nº 015/2010 | Suspende o expediente externo no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Lagarto, no período de 29/3 a 8/4/2010, em razão dos procedimentos de mudança das instalações físicas daquela unidade judiciária. Suspende também, no período de 29/3 a 9/4/2010, os prazos judiciais, recomeçando a contagem no primeiro dia útil subsequente. |
| --- | RA Nº 009/2010 | Autoriza a suspensão das atividades judiciárias dos Magistrados deste Regional no período de 2 a 6 de agosto do corrente ano, tendo em vista a realização do II Curso de Formação Continuada para Magistrados. |
2009
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 029/2009 | Transfere, para o dia 30/10/09, o feriado relativo ao dia do servidor público (28/10/09), e determina que o expediente do dia 29/10/2009 seja cumprido, em todas as unidades deste E. TRT, no horário das 7h30min às 13h30min, observado o disposto na Resolução Administrativa nº 26/2009. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias 29 e 30/10/2009 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. |
| --- | RA Nº 027/2009 | Aprova a realização do Curso Intensivo de Formação Continuada, promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região - EMAT XX, no período de 3 a 7 de agosto, quando serão suspensas as audiências e sessões do Tribunal Pleno. |
| --- | RA Nº 026/2009 | Determina a suspensão do expediente externo nos dias 21/08/2009 (Gincana do Trabalhador) e 29/10/2009 (entrega da Medalha do Servidor), cumprindo-se, entretanto, expediente interno com assinatura de ponto. |
| --- | RA Nº 017/2009 | Defere requerimento da ASTRA XX (Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região) no sentido de determinar a suspensão das audiências e sessões na semana da realização da VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (16 a 20/11/2009), suspensão das Correições do Tribunal no período de 16 a 27/11/2009, bem como o abono de ponto dos servidores nos dias em que irão competir. |
| --- | RA Nº 016/2009 | Referenda a Portaria DGCA.GP Nº 169/2009, que suspendeu o expediente na Vara do Trabalho de Itabaiana, no dia 20 de abril de 2009, tendo em vista a decretação de ponto facultativo pela municipalidade. |
| --- | RA Nº 009/2009 | Defere o requerimento formulado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região no sentido de suspender os prazos processuais e a remessa de processos no período compreendido entre 13 e 24 de abril de 2009, inclusive (9 dias úteis), com aplicação dos efeitos previstos no art. 180 do Código de Processo Civil. |
| --- | RA Nº 008/2009 | Altera a redação da alínea "e" da Resolução Administrativa nº 50/2006, para dispor sobre novo horário de funcionamento dos setores de assistência médica e de assistência odontológica. |
2008
| Ato | Resolução Administrativa | Assunto |
|---|---|---|
| --- | RA Nº 059/2008 | Suspende os prazos processuais no âmbito da 1ª instância no período de 01 a 05 de dezembro de 2008, tendo em vista a programação alusiva à Semana da Conciliação. |
| --- | RA Nº 054/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 19 de dezembro de 2008, no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Lagarto. |
| --- | RA Nº 053/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 12 a 25 de novembro de 2008, no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Itabaiana. |
| --- | RA Nº 052/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 21 a 28 de novembro de 2008, no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Estância. |
| --- | RA Nº 045/2008 | Transfere para o dia 27 de outubro as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. |
| --- | RA Nº 042/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 01 a 05 de dezembro de 2008, tendo em vista a programação alusiva à Semana da Conciliação, recomeçando a contagem no primeiro dia útil subsequente. |
| --- | RA Nº 018/2008 | Altera o horário de expediente nas unidades da Justiça do Trabalho da 20ª Região no dia 23 de junho do corrente ano, por solicitação da ASTRA XX. |